ANO: 25 | Nº: 6406
29/01/2019 Fogo cruzado

Sonia Leite pode propor alterações em leis que tratam sobre edificações

Foto: Sidimar Rostan/Especial JM

Vereadora manifesta preocupação com cumprimento das legislações
Vereadora manifesta preocupação com cumprimento das legislações
A vereadora Sonia Leite, do Progressistas, não descarta alterações nas legislações que envolvem a regularização das edificações, em Bagé. A avaliação das leis municipais é motivada pelo incidente registrado na sexta-feira, quando parte do reboco do edifício Teorema despencou sobre o Centro de Integração Comercial (CIC).
Duas leis estão na pauta da parlamentar, que, no ano passado, assumiu a presidência da Comissão Especial para Estudo e Otimização e Atualização das Leis Municipais: a primeira, em vigor desde 2007, estabelece normas para regularização de edificações; a segunda, que foi sancionada em 2010, estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certidão de Inspeção Predial nas edificações.
A intenção, de acordo com a vereadora, é buscar, junto ao Executivo, ‘ações que possam contribuir para que as leis sejam cumpridas em toda sua abrangência, inclusive, se necessário, elaborar emendas, projetos ou anteprojetos’. "Não podemos deixar acontecer o fato para, após, tomarmos providências e criarmos leis com mais rigor, justifica.

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