ANO: 25 | Nº: 6404
30/01/2019 Fogo cruzado

Prefeituras devem contabilizar novo aumento nos repasses do FPM

Foto: Tiago Rolim de Moura

Na região, maior parcela será repassada ao município de Bagé
Na região, maior parcela será repassada ao município de Bagé
Os municípios devem receber, hoje, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro. De acordo com projeção da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a parcela será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.
As cidades e o Distrito Federal devem dividir R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.
Em 2018, os municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação. Aceguá, Candiota e Hulha Negra devem receber R$ 339.145,62 cada. Em 2018, as cidades receberam pouco mais de R$ 272,4 mil. Bagé deve contabilizar R$ 1.921.825,18. No ano passado, a Rainha da Fronteira recebeu R$ 1,5 milhão.
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada cidade um coeficiente.

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