Fogo Cruzado

Municípios afetados pela chuva receberão recursos para obras em assentamentos

Durante reunião com prefeitos e vice-prefeitos de cidades gaúchas afetadas pelas chuvas, o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, André Bessow, apresentou prazos e etapas para acessar verbas destinadas pelo governo federal para reparação em vias internas e de acesso a assentamentos. Cidades que ainda não têm decretos de emergência homologados ainda podem receber valores para a manutenção das estradas, visando o escoamento da produção no período de colheita e para o retorno às aulas.
Dos 13 municípios em situação de emergência decretada no estado, nove possuem assentamentos da reforma agrária em seu território (Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Manoel Viana, Rosário do Sul, São Borja, São Gabriel, São Francisco de Assis e Uruguaiana). Também estiveram em reunião no Incra representantes dos municípios de Hulha Negra e Santana do Livramento, que esperam o reconhecimento da declaração de emergência pela União até o próximo dia 8 de março, período acordado no encontro.
Após esta data, será aberto prazo para as prefeituras habilitadas incluírem as propostas de formalização das parcerias no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal, indicando os valores definidos e respeitando o limite total. Os recursos serão liberados por meio de convênio entre o Incra e os municípios.
Os representantes municipais relataram as dificuldades com processos licitatórios e a possibilidade de inclusão de itens como transporte de material e contratação de máquinas/hora para execução das obras. As observações serão encaminhadas pela superintendência do Rio Grande do Sul à sede do Incra, em Brasília. As regiões da Fronteira Oeste e da Campanha foram atingidas por fortes chuvas em janeiro. Nas cidades em situação de emergência ou em decretação, concentram-se 56 assentamentos, onde vivem aproximadamente duas mil famílias.