ANO: 25 | Nº: 6385

Marcelo Teixeira

marceloct@ymail.com
Advogado e professor universitário - Urcamp
02/02/2019 Marcelo Teixeira (Opinião)

País sério

Cresci ouvindo meu pai dizer que “Se o Brasil fosse um país sério...” e aí completava com algo que deveria ter acontecido, mas não aconteceu por causa de alguma de nossas mazelas que saltavam e ainda saltam aos olhos de qualquer contribuinte minimamente atento e que conhecesse a realidade de países mais sérios.
Na verdade, as queixas eram diversas, mas o raciocínio era sempre o mesmo: o Brasil não aprende com os próprios erros nem com os erros (nem com os acertos) dos outros países. Se inteligentes são aqueles que aprendem com os próprios erros e sábios aqueles que aprendem, também, com os erros dos outros, o Brasil, não é uma coisa nem outra.
A polêmica envolvendo a não aprovação do orçamento dos EUA por conta da milionária verba destinada à construção de um muro na fronteira com o México, oportuniza um paralelo entre o Brasil e um país mais sério. Sem a aprovação as verbas ficaram bloqueadas e, assim, os serviços públicos começaram a parar na medida em que o dinheiro começava a terminar. Exemplo mais recente disso foi a paralisação de alguns aeroportos nos EUA em função da falta de remuneração de alguns controladores de vôo, ligados ao governo federal.
E no Brasil, o que acontece se o orçamento não for aprovado em tempo hábil? Acertou quem respondeu: Nada! É isso mesmo, nos últimos tempos isso aconteceu mais de uma vez e ninguém sentiu nenhum efeito, nenhum noticiário deu destaque. Inclusive, por mais paradoxal que possa parecer, criou-se até uma previsão legal para os casos em que o prazo legal não seja observado. Enfim, uma lei que prevê, regula e não pune a desobediência à outra lei.
Nos EUA, sem orçamento não há dinheiro; sem dinheiro não há remuneração; sem remuneração os funcionários simplesmente param de trabalhar. Tudo é tão rápido que parece até que no primeiro dia de atraso salarial, o funcionário fica a vontade para ficar em casa, desligar o despertador, sem avisar o chefe nem os colegas, ou seja, simplesmente pára de trabalhar e pronto. Quando voltarem a pagar ele volta a trabalhar. Simples assim!
Se assim for, provavelmente fazem isso com a tranquilidade de quem tem estabilidade no emprego, típica do funcionalismo público, mas seja assim ou não, isso é o certo e deveria ser assim em todos os casos, tanto no serviço público como na iniciativa privada.
O jeitinho brasileiro que permite a continuidade do gasto público mesmo sem um orçamento aprovado apenas confirma o desarranjo do nosso sistema financeiro estatal extremamente perdulário e corrupto que gasta muito e gasta mal. Não que o sistema estadunidense seja um primor e também não seja corrupto e perdulário, mas pelo menos são mais obedientes aos rigores legais e isso, por si, já os torna mais sérios que nós.
Em um país sério, depois da tragédia de Mariana não ocorreria a tragédia de Brumadinho, todavia a nossa falta de seriedade não apresenta apenas efeitos negativos, pois, se os funcionários públicos brasileiros fossem tão rigorosos quanto os norte-americanos, estaríamos desfalcados dos bombeiros mineiros lá em Brumadinho que, mesmo com salários atrasados, continuam trabalhando heroicamente na localização das centenas de corpos soterrados, desmentindo aquela frase atribuída a Otto Lara Resende que diz que o mineiro só é solidário no câncer.

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