ANO: 24 | Nº: 6158

Marcelo Teixeira

marceloct@ymail.com
Advogado e professor universitário - Urcamp
09/02/2019 Marcelo Teixeira (Opinião)

Impessoalidades não existem

Em priscas eras as pessoas sonhavam voar, ambicionavam se movimentar sem contato com o solo, desafiando a lei da gravidade. Os modelos a serem seguidos, imitados e estudados eram os pássaros. Insistiram tanto, pensaram tanto, estudaram tanto que um dia, enfim, conseguiram "sair do chão".

Até antes dessa conquista dos ares, os humanos já ambicionavam, também, atingir outros objetivos não humanos e, para tanto, idealizaram e criaram corporações, instituições, empresas, enfim, pessoas não humanas, pois somente entes não humanos poderiam ter virtudes não humanas. Assim, nasceram as pessoas jurídicas, muitas delas com finalidades nobres, socialmente relevantes, teoricamente mais estáveis, duradouras e inabaláveis que seus membros ou dirigentes.
O Poder Judiciário, por exemplo, instituição criada pelos humanos para mediar os conflitos entre as pessoas e assumir a responsabilidade pela "vingança" das vítimas de crimes e outros ilícitos, é representado por imagens como a balança e a deusa Themis. Imagens criadas para representar virtudes como equilíbrio, isenção, imparcialidade, ponderação, força e justiça. Todavia, quem coloca em prática todas estas virtudes e objetivos do judiciário são os juízes, pessoas comuns sujeitas às tentações e fraquezas humanas. As virtudes do judiciário, então, só se tornariam realidade se os seus representantes fossem igualmente virtuosos, porém eles não são deuses.
Anos atrás, quando o PT ainda estava longe de conquistar o poder, os petistas mais apaixonados diziam que o PT era diferente dos demais partidos pois, independente de quem fosse eleito, o sucesso de suas gestões estaria garantido. Confiavam tanto no programa e no ideário do partido, que seria praticamente impossível algum representante do partido, no exercício de alguma função pública, pudesse macular aquela imagem de único depositário da moral e da ética, construída ao longo de sua existência. O tempo provou que, em diferentes administrações e circunstâncias, isso não era verdade. O que faz diferença numa gestão ou no exercício de um mandato, não é a bandeira do partido nem o seu programa, e sim as virtudes pessoais deste ou daquele mandatário. Por isso, nem todas as gestões petistas foram bem sucedidas. Se fosse uma qualidade do partido, todas gestões seriam igualmente boas ou ruins.
O mesmo acontece nos times de futebol, cooperativas, clubes sociais, sindicatos, fundações, enfim, em todas as pessoas jurídicas, que são ultrassensíveis às iniciativas de seus gestores, provando, em última análise, que o que faz diferença é a qualidade das pessoas que a dirigem e não a qualidade dos estatutos, a tradição ou os princípios que a norteiam. Pessoas corretas, sensíveis, criativas e com atitude são capazes de fazer verdadeiras revoluções no comando das pessoas jurídicas. Pena que pessoas assim não são muito comuns. Se fossem, nossas corporações e instituições seriam bem melhores.
E se o caráter das pessoas jurídicas é tão afetado pelo caráter de seus gestores e representantes, é justo que, na hora da responsabilização por ilícitos, as pessoas físicas assumam proporcionalmente uma quota maior de responsabilidade e não utilizem as pessoas jurídicas como escudo para acobertá-la. As virtudes não humanas das pessoas jurídicas lhes proporcionam uma espécie de imunidade às mais severas sanções legais, pois estas foram elaboradas visando atingir exclusivamente humanos.

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