ANO: 25 | Nº: 6361
11/02/2019 Fogo cruzado

Estado projeta queda no preço dos combustíveis

A partir do dia 16 de fevereiro, entram em vigor, no Rio Grande do Sul, os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. E, de acordo com o governo gaúcho, os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, que passa a ter frequência quinzenal, apontam nova tendência de queda, sobretudo em relação à gasolina e ao gás de cozinha.
Em nota oficial, o Estado relatou as verificações feitas em postos de combustíveis de mais de 490 municípios, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores. "O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,4016 para R$ 4,3294 (redução de 1,64%). Já para o diesel, a mudança é de R$ 3,3522 para R$ 3,3685 (aumento de 0,49%). O gás de cozinha (GLP), por sua vez, também teve o preço de referência reduzido significativamente, passando de R$ 77,96 (botijão de 13 kg) para R$ 71,30 (redução de 8,55%)", detalha a Fazenda Estadual.
Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.

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