Segurança
DPPA registra mais de mil ocorrências por mês, mas delegacia online ainda é pouco utilizada
A Delegacia Online, criada em 2002, tinha como objetivo facilitar o acesso do cidadão ao serviço de registros de ocorrências da Polícia Civil. Através do site www.delegaciaonline.rs.gov.br, qualquer pessoa pode registrar determinados fatos sem a necessidade de deslocar-se até uma Delegacia. Contudo, passados mais de 15 anos, o mecanismo, ao menos em Bagé, ainda é pouco utilizado.
A titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Daniela Barbosa de Borba, enfatiza a importância de utilizar essa ferramenta. “O plantão do Pronto Atendimento tem em média mil ocorrências por mês, ou seja, o fluxo é intenso. O que, muitas vezes, pode acontecer, de quem tem um registro a ser feito ficar muito tempo em espera”, explicou.
Desses mil registros, a delegada enfatiza que cerca de 200 deles são sobre extravio de documentos. "É um número alto, de um procedimento que pode ser feito pela internet", ressaltou.
Daniela destaca que os serviços da delegacia online são todos encaminhados, após deferimento, para as distritais competentes. “Fica tudo registrado no sistema e encaminhado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado para as delegacias da cidade”, ressaltou.
O encaminhamento funciona da seguinte forma: após a análise de sua solicitação de ocorrência pelos policiais civis da Delegacia Online, o comunicante receberá um e-mail, no endereço eletrônico informado no momento do registro, comunicando se foi deferido (aceito) ou indeferido (não aceito). Sendo deferido, o comunicante poderá acessar o site da Delegacia Online, informar o número de protocolo (composto por 15 dígitos e informado durante o registro) e imprimir o boletim de ocorrência oficial com autenticação digital.
Os registros de ocorrência noticiando crimes ou contravenções penais, após o deferimento, serão encaminhados para a Delegacia de Polícia que atende o local do fato para os demais procedimentos. O comunicante receberá, no e-mail fornecido durante o registro online, a informação sobre o local para onde sua ocorrência foi encaminhada.
A delegada acrescenta que a média de ocorrências registradas na DPPA, de mil registros, leva em consideração os quatro últimos meses. “A média de flagrantes é de 25 e a média de medidas protetivas (da Lei Maria da Penha) é de 37 solicitações mensais, sendo que somente em janeiro houve 46”, comenta ao expor que a demanda de casos com maior gravidade está bem abaixo da contabilização total.
Outro dado mencionado por Daniela é que, durante o período de férias, todas as ocorrências, inclusive de Maria da Penha, são registradas na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento.
Fatos que podem ser registrados pela internet
- Perda (objeto ou documento);
- Localização (objeto ou documento);
- Acidente Trânsito sem feridos;
- Furto;
- Roubo;
- Ofensas;
- Perturbação;
- Maus tratos contra animais;
- Dano;
- Dano causado por fenômento da natureza;
- Abigeato;
- Vias de fato;
- Ameaça;
- Desaparecimento de pessoa;
- Localização de pessoa;
- Violação de domicílio.
Obra
O setor de registro de ocorrências da DPPA ainda está em reforma. Segundo a delegada, falta apenas uma liberação de alvará do Judiciário. "Tem uma verba que é do juizado especial criminal, que é para esta reforma, sendo que ainda espera a liberação. O projeto já está todo lá, mas ainda não foi liberado e, por este motivo, estamos ainda sem a sala de registros e utilizando a sala da frente da delegacia", concluiu.