Cidade

Prefeitura deve investir cerca de R$ 24,5 milhões na coleta de lixo nos próximos cinco anos

A empresa Conesul Soluções Ambientais, de Santa Cruz do Sul, será a responsável por executar os serviços de coleta dos resíduos sólidos pelos próximos anos, em Bagé. A firma saiu como vencedora do processo licitatório realizado, na manhã de ontem, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças e Recursos Humanos (Sefir).
Na ocasião, quatro empresas, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, entregaram propostas aos três lotes previstos no edital, que abrangem, respectivamente, o lixo conteinerizado, o domiciliar convencional, e os resíduos do setor de saúde.
Após o certame, ficou acertado um investimento anual na base de R$ 4.886.131,68 por ano, chegando a R$ 9.772.263,36 nos 24 meses previstos para o contrato inicial, que pode ser prorrogado até o limite de cinco anos (60 meses). Se for mantido até o final dos 60 meses, sem reajustes, o investimento na prestação dos serviços pode chegar a até R$ 24.430.658,40.
Lotes
Durante a licitação, a Conesul foi a única a apresentar propostas para os lotes um e três – conteinerizado e resíduos do setor de saúde –, não havendo rodada de lance nesses itens.
O primeiro lote do pregão foi destinado à coleta conteinerizada de Resíduos Sólidos Domésticos Urbanos (RSDU) e transporte até a área de transbordo do Aterro Sanitário Municipal. Com previsão para implantação de 850 contêineres, o valor unitário acertado ficou em R$ 350 e o valor final a ser investido mensalmente deve ser de R$ 297.500,00. A mudança, aliás, projeta um aumento de 183,33% no número de equipamentos dispostos pela Rainha da Fronteira, que contabiliza, na atualidade, 300 contêineres.
Já o lote três, que prevê a coleta de resíduos sólidos dos serviços de Saúde, com previsão de recolhimento de 2,5 toneladas, em 36 pontos da cidade, teve valor combinado de R$ 4.750 por tonelada, ou R$ 11.875 por mês.
No entanto, as outras três empresas também apresentaram propostas para o lote dois, que prevê a execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares na área urbana e rural, além do transporte até a área de transbordo. O lance inicial mais baixo, de uma empresa de Tramandaí, foi de R$ 176,52. Porém, após cinco lances, a Conesul fechou o contrato por R$ 156 por tonelada.
Como a previsão de recolhimento mensal é de 626,94 toneladas, devem ser investidos R$ 97.802,64, o que representa uma economia de, aproximadamente, R$ 40,5 mil, considerando que o investimento previsto era de R$ 138.277,89.
Avaliação
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa, Nael Abd Ali, os resultados foram positivos para o município, tendo em vista que, entre os três lotes, houve uma economia de cerca de R$ 43 mil por mês, em relação aos valores máximos mencionados na planilha de orçamentos.
Conforme o levantamento realizado pelo Executivo, para a elaboração do edital, Bagé conta com um índice populacional de 122.209 habitantes, que produzem em torno de 0,575 gramas de lixo per capita.

Seis certames
Desde março de 2017, após o fim do contrato com a própria Conesul, a Prefeitura de Bagé lançou seis editais de licitação para contratação do serviço de coleta. No entanto, todos foram suspensos. Desde novembro, a coleta conteinerizada do lixo doméstico, bem como a de saúde, já estão sendo realizadas pela empresa Conesul, em caráter emergencial. Já a coleta convencional vinha sendo feita pela MD ambiental, de Belo Horizonte, Minas Gerais. As empresas foram contratadas por até 180 dias, até a realização do novo e definitivo certame.