ANO: 25 | Nº: 6254

Marcelo Teixeira

marceloct@ymail.com
Advogado e professor universitário - Urcamp
02/03/2019 Marcelo Teixeira (Opinião)

Velozes e raivosos

No início dos anos 90 o então deputado federal Raul Pont (PT-RS) conseguiu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que extinguiu a disciplina de Educação Moral e Cívica (E.M.C.) em todos os níveis de ensino (Moral e Cívica no 1º grau, hoje Ensino Fundamental; O.S.P.B. – Organização Social e Política Brasileira no 2º grau, hoje Ensino Médio; e E.P.B. – Estudo dos Problemas Brasileiros nos cursos superiores), sob a alegação de que a disciplina era um resquício da ditadura militar.

Na época, boa parte do meu salário vinha das aulas de E.P.B. que eu ministrava praticamente em todos os cursos da Urcamp. Por razões óbvias, discordei do deputado e, tentando salvar o meu salário, escrevi uma carta para ele lembrando que a ditadura militar já tinha acabado e que, por isso, as disciplinas poderiam ter propósitos distintos dos originais, ou seja, em vez de serem usadas para reprimir os movimentos estudantis e reforçar o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o" (coisas que, de fato, já não existiam mais), poderiam ser utilizadas para uma necessária formação cívica dos estudantes, com ênfase nos conhecimentos gerais, área que a juventude sempre foi (e ainda é) muito carente.
É óbvio que meu protesto foi absolutamente inócuo e solenemente ignorado, tanto que o fim da disciplina ocorreu sob aplausos quase unânimes. A sensação que tive na época é de que só quem vivia daquela atividade, como eu, era contra aquela lei. Por isso, me recolhi a minha insignificância e só me restou amaldiçoar a iniciativa e seu autor, sentimento que preservo até hoje, com o privilégio de ter vivido o suficiente para ver minha maldição se concretizar com requintes de crueldade.
Dizer que o fim da Moral e Cívica foi determinante da decadência do civismo é tão arriscado e especulativo quanto dizer que a crise da família está relacionada à aprovação da Lei do Divórcio em 1977. Seria um argumento rançoso e presunçoso por superestimar os efeitos sociais de eventos legislativos. Tanto a crise da família quanto a do civismo poderiam ter ocorrido mesmo sem a aprovação do divórcio e sem a revogação da Moral e Cívica, respectivamente. Todavia, mais do que nunca, estou convencido que o fim da Moral e Cívica contribuiu sim para o quadro atual. Prova disso é que, hoje, não estou sozinho neste sentimento que, lá no início, parecia uma pregação no deserto. Estamos colhendo hoje os frutos da ação meramente revanchista e inconsequente do ex-parlamentar gaúcho.
Pois bem, além de ter vivido suficiente para ver minha "profecia" se concretizar e para confirmar que o tempo é o senhor da razão, vivi também para ver um novo governo federal afoito para reverter este quadro. Na intenção desavergonhada de "despetizar" a Educação no Brasil, o novo ministro da Educação foi com tanta sede ao pote que meteu os pés pelas mãos e foi infeliz ao exigir a filmagem dos estudantes brasileiros cantando o hino nacional, além de mandar uma mensagem oficial do ministério contendo o slogan da campanha do presidente eleito.
Certamente, essa determinação – já revogada – não seria, por si, suficiente para ressuscitar o espírito cívico nos estudantes, principalmente pelo caráter obrigatório da medida que rendeu muitas trollagens e contra-trollagens nas redes sociais durante esta semana que se encerra. Mas esse vai e vem sem fim, que se desenrola ao longo de quase três décadas, confirma a sabedoria popular de que a raiva não é boa conselheira e que a pressa é inimiga da perfeição.
No passado, Raul Pont, tomado por seu revanchismo raivoso, desesperado para apagar todo e qualquer vestígio da ditadura que recém tinha acabado, não mediu as consequências de sua iniciativa, nem se dignou em ver algo positivo naquilo que já se fazia com o espaço da disciplina nas escolas. No presente, o Ministro da Educação, com igual raiva e pressa, se equivoca ao antipaticamente impor uma medida muito pequena na tentativa de "despetizar" a Educação. Com certeza, ele tem autoridade e oportunidade de fazer coisas muito mais eficazes e menos ruidosas para atingir seus objetivos. Para tanto, precisa de mais inteligência e menos raiva. A mesma coisa que Raul Pont precisou e não teve no passado.

 

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