Segurança

Operação Cinerum apura fraude licitatória que causou prejuízo de mais de R$ 9 milhões à CRM

Na manhã de ontem, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deat/Deic), deflagrou a Operação Cinerum, com o objetivo de apurar a prática, em tese, de crimes de Fraude Licitatória e Associação Criminosa praticados em detrimento dos Cofres Públicos da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). As empresas investigadas realizavam o trabalho de transporte de cinzas de carvão da sede da mina de Candiota.
A ação contou com, aproximadamente, 50 policiais civis, que cumpriram 10 mandados de busca e apreensão na sede da CRM, bem como em outros nove endereços residenciais e empresariais nos municípios de Alvorada, Butiá, Charqueadas, Minas do Leão e Porto Alegre. Conforme o delegado Max Otto Ritter, a denúncia foi endereçada à Polícia Civil no ano de 2017, por meio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) que, em relatório técnico, dá conta da existência de irregularidades decorrentes da contratação de empresa visando à prestação de serviço de transporte de cinzas no âmbito da CRM.
“As supostas fraudes teriam ocorrido, segundo o Órgão de Controle Interno, a partir de sucessivas contratações emergenciais efetuadas pela empresa pública, no bojo das quais se constatou que, de um total de quatro empresas que participaram de uma determinada consulta de preços, duas delas possuíam idêntico quadro societário e mesmo endereço físico”, explica Ritter.
“Outras circunstâncias que chamaram atenção apontam para o fato de a empresa que ofereceu a proposta com o menor valor ter subitamente desistido do contrato, alegando não possuir capacidade operacional para atender a demanda almejada, além de outra empresa que competiu no certame aparentemente não possuir sede e porte suficientes para realização dos serviços almejados pelo órgão público”, detalha.
O delegado ainda ressalta que são investigados suposta emergência de contrato, critérios sem questões objetivas e possível superfaturamento. “O prejuízo seria, pelo cálculo do tribunal de contas, somente da diferença, o que seria indevidamente pago de mais de R$ 9 milhões, podendo ser muito maior, esse valor de 2012 até 2016”, concluiu.
Durante as buscas, diversos documentos foram apreendidos com o objetivo de materializar os crimes ora investigados, identificar grupo econômico entre as participantes e verificar a existência de conluio entre as empresas, buscando individualizar as responsabilidades dos alvos.