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Redução da alíquota de ITBI gera receita de R$ 2,1 milhões

A redução da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 3% para 1%, por meio de legislação específica, promoveu o aumento no encaminhamento de guias e, consequentemente, da arrecadação, conforme dados divulgados, ontem, pela Secretaria Municipal de Economia, Finanças e Recursos Humanos.
Entre janeiro e fevereiro de 2018, foram encaminhadas 177 guias, arrecadando o valor de cerca de R$ 468 mil. No mesmo período de 2019, foram encaminhadas 898 guias, gerando uma receita de mais R$ 2,1 milhões.
O ITBI tem, como fato gerador, a transmissão, por ato oneroso, de bem imóvel; a transmissão, por ato oneroso, de direitos reais sobre o bem imóvel; ou a cessão de direitos a sua aquisição. A redução, sugerida pelo vereador Antenor Teixeira, do Progressistas, em novembro, foi adotada no final do ano passado.
O prazo para adesão encerrou no dia 21 de fevereiro. “A iniciativa foi uma proposta iniciada através de um pedido do vereador Antenor Teixeira, o qual acatamos e gerou um resultado positivo”, avalia o prefeito Divaldo Lara, do PTB.