ANO: 25 | Nº: 6485
12/03/2019 Cidade

Preço para cálculo de imposto dos combustíveis vai subir

Foto: Tiago Rolim de Moura

Gasolina e Diesel podem ter novos valores a partir do próximo sábado
Gasolina e Diesel podem ter novos valores a partir do próximo sábado
A partir do dia 16 de março, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, sofreram alterações. O levantamento foi feito em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais.
O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,27 para R$ 4,34 (aumento de 1,75%). Já para o diesel, a mudança é de R$ 3,36 para R$ 3,41 (aumento de 1,62%). O gás de cozinha (GLP), por sua vez, teve o preço de referência reduzido, passando de R$ 5,6303/kg (botijão de 13kg) para R$ 5,5991 (redução de -0,55%).
Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais. Ainda não existe perspectivas do percentual de reajuste nas bombas.

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