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Secretário de Saúde anuncia compra de medicamentos através de repasses atrasados

O secretário municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, Mário Mena Kalil, juntamente com a coordenadora das farmácias do município, Melissa Collares, anunciou, ontem, a compra de medicamentos que atualmente estão em falta na rede, em decorrência da falta de repasses pelo governo do Estado, através da quitação de parte da dívida de R$ 10 milhões com o município. Além desse repasse pelo Estado, uma emenda parlamentar do deputado Carlos Gomes, do PRB, no valor de R$ 300 mil, foi destinada à saúde.
De acordo com o secretário, Bagé não recebe os repasses do Estado há 12 meses e, apesar das dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Saúde em honrar pagamentos de serviços, profissionais e medicamentos, Mena destaca que o município não deixou de oferecer nenhum atendimento à população e que nenhuma unidade foi fechada, diferente de outras cidades gaúchas que tiveram que cancelar os atendimentos nas Unidades de Pronto-Atendimento (Upa) 24h, por não ter como arcar com os custos financeiros.
“Embora exista esse grande deficit do Estado com o município, em nenhum momento deixamos de oferecer a pleno os atendimentos da rede básica de saúde. Enquanto algumas cidades estão fechando unidades, nós trabalhamos na contramão e aumentamos a oferta de consultas em até 70%”, salienta.

Serviços afetados pela falta do repasse estadual
As fraldas geriátricas são um dos materiais que estão em falta e, segundo o titular da Saúde, a obrigação do fornecimento fica por conta do governo estadual. Mena informa que a última verba para a compra deste produto foi feita em junho de 2018. Desde então, o município tem arcado com os custos. “O município não tem porque retirar do seu recurso algo que não é de competência municipal”, frisa.
Os pacientes que necessitem do produto podem fazer a retirada nas farmácias conveniadas ao programa Farmácia Popular, onde existe um protocolo do Ministério da Saúde que autoriza a retirada de até 40 fraldas a cada 10 dias, com o valor de até 90% subsidiado pelo governo federal, dependendo do estabelecimento. Os usuários devem cumprir, também, algumas regras, como ter mais de 60 anos e possuir incapacidade comprovada.
Em relação aos medicamentos, a coordenadora das farmácias ressalta que muitas empresas não foram pagas por conta dessa dívida do Estado com Bagé, portanto houve paralisação no fornecimento dos produtos. Bagé, acompanhado de mais 30 municípios, faz parte do Consórcio Granpal, que possibilita melhores valores nas compras e, desta forma, alcançar o maior número de pessoas, o que representa 70% dos medicamentos comprados e deve ser finalizado até o final de março. Os 30% restantes são adquiridos através de pregões vigentes, inclusive, recentemente a cidade aderiu a um pregão do município de Santa Maria, com o objetivo de que os medicamentos sejam adquiridos brevemente.
“Com a conclusão do consórcio e com a vinda dessa emenda, vamos conseguir garantir que a aquisição dos medicamentos aconteça e que os fornecedores sejam pagos. Desta forma conseguiremos realizar a compra no decorrer dos próximos 30 dias, o que vai abastecer a rede por cerca de quatro meses”, comenta Melissa.
Ainda em relação à falta de algumas medicações, Mena declara: “Sabemos das dificuldades que a comunidade está passando, mas ressalto que estamos trabalhando fortemente para resolver essa questão o mais breve”.

Atendimentos que não sofreram alteração
Mesmo não recebendo os recursos do governo do Estado, o secretário Mário Mena destacou que os serviços não deixaram de ser ofertados, como o transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio, que atualmente transporta aproximadamente duas mil pessoas por mês. “O fluxo está acontecendo mesmo sem a pasta receber o recurso destinado para essa finalidade”, completa.
Assim como o calendário vacinal do município, que atingiu a meta de 90% do índice de vacina, com vacinadores em todas as unidades de saúde. No Estado, esse índice chega a 70%.
Na Upa 24h, foi registrado o aumentou em 30% dos atendimentos. Já o laboratório de análises clínicas municipal, que realizava cerca de cinco mil exames, atualmente está realizando 12 mil exames por mês .
O secretário também explica que em decorrência de férias de alguns médicos, algumas unidades ficaram momentaneamente sem o atendimento, mas que essa ausência não pode ser confundida com a falta de profissionais, e que em algumas especialidades não há uma reposição imediata por outro profissional, pois um dos problemas enfrentados é o desinteresse de alguns médicos em trabalhar pela rede.
Completando a falta de médicos, em Bagé, teve a saída de cinco profissionais do Programa Mais Médicos, devido ao rompimento com Cuba. “Ainda faltam três profissionais para completar o quadro do programa, e, enquanto aguardamos a apresentação de mais médicos ingressantes pelo programa, estamos suprindo a falta com outros profissionais da rede”, salienta.

Recursos
Em meio à falta de recursos enfrentada pela administração municipal, a secretaria deve receber, nos próximos dias, duas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma conquista do secretário em companhia de uma comitiva de gestores municipais que estiveram cumprindo agendas em Brasília, no início do ano. Mena conta que as que serão substituídas vão integrar e reforçar a frota da pasta.
Outra grande aquisição apontada pelo gestor da saúde é um aparelho de ecografia para o Centro de Referência Materno Infantil Camillo Gomes, que já está sendo licitado e deve chegar em abril. “Passamos pela maior crise da história do Rio Grande do Sul na falta de recursos e não fechamos nenhuma unidade, e isso é motivo de orgulho para a nossa equipe”, conclui o secretário.