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Prefeituras da região confirmam pagamento do piso nacional do magistério

O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74. Na região, as prefeituras de Aceguá, Hulha Negra, Candiota e Bagé já definiram o repasse, com retroativos a 1º de janeiro de 2019.
Em Candiota, segundo a secretária de Educação, Giselma Pereira, o município sempre paga o valor superior ao piso, mas respeita o dissídio do funcionalismo, que é em abril. Ela explica que o piso básico dos professores para 20 horas é de R$ 1.288,82. Como o piso nacional é para 40h, o salário de Candiota já é superior em mais de R$ 19 . “No início de abril, nosso piso já fica superior ao nacional”, comenta.
Segundo o anúncio do Ministério da Educação, a elevação de 4,17% é baseada conforme determinação do artigo 5º da lei 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio, modalidade normal e jornada de 40 horas semanais.
O critério adotado para o ajuste, desde 2010, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em Hulha Negra, de acordo com a secretária de Educação e Cultura, Adriana Delabary, o valor está sendo cumprido. “Os professores receberam no pagamento deste mês”, ressalta. Em Aceguá, o projeto de lei que reajusta os vencimentos já foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e deve ser votado na próxima semana. Conforme o prefeito Gerhald Martens, com a aprovação, o pagamento será retroativo a janeiro.
Em Bagé, o prefeito Divaldo Lara anunciou o aumento durante a solenidade de abertura do ano letivo, em fevereiro. Na semana passada, o projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A expectativa é de que os retroativos sejam pagos em pelo menos duas parcelas. O governo justifica que o impacto mensal será de R$ 157.365,17.