ANO: 26 | Nº: 6590
25/03/2019 Fogo cruzado

Câmara arquiva proposta de fiscalização que envolvia obras de creches na região

Foto: Arquivo JM

Contrato que atingia projeto previsto para Hulha Negra foi rescindido em 2016
Contrato que atingia projeto previsto para Hulha Negra foi rescindido em 2016

A Câmara dos Deputados arquivou a proposta que previa a realização de um procedimento específico no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de verificar a construção de creches com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O pedido, formalizado pelo deputado Pedro Fernandes, em 2017, envolvia pelo menos duas obras iniciadas, em municípios da região, por uma empresa que assumiu projetos em todo o país.
A matéria determinava que a fiscalização seria feita com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal. Fernandes argumentava, à época, que o governo havia instituído o programa Proinfância com o objetivo de prestar assistência técnica e financeira aos municípios, para a construção de creches, com projetos padronizados, fornecidos pelo FNDE ou projetos próprios elaborados pelos proponentes. Uma empresa assumiu, sozinha, centenas de obras em todo o Brasil, mas não concluiu os cronogramas. Em Hulha Negra e em Bagé, os contratos com a empreiteira foram rompidos nas gestões passadas.

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