ANO: 25 | Nº: 6335
28/03/2019 Segurança

Ministro da Justiça diz que falta capacidade técnica para construir presídios

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Especial JM

Sérgio Moro fez avaliação na CCJ
Sérgio Moro fez avaliação na CCJ

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atribuiu, ontem, a dificuldade para reforma e construção de novos presídios no país à incapacidade técnica dos estados e do Distrito Federal para elaborar projetos e à falta de capacidade do ministério de analisar propostas nesse sentido. As informações são da Agência Brasil.

“Temos dados que apontam que, desde 2016, foram passados quase R$ 2 bilhões da União pelo Funpen (Fundo Monetário Nacional) a estados e ao Distrito Federal para construção e reforma penitenciária. Mas, dado que nós levantamos no final do ano passado, 27% apenas dessa verba haviam sido executadas”, afirmou o ministro, ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo Moro, faltam engenheiros. “Temos hoje três engenheiros do Depen apenas, queremos contornar esse problema com uma autorização legislativa para contratar temporariamente engenheiros para se poder dar vazão a esse problema”, disse.

Umas das alternativas, de acordo com o ministro, é fazer modelos pré-prontos de estabelecimentos penitenciários. Assim, os estados que queiram construir uma penitenciária poderiam escolher um projeto já existente numa espécie de catálogo. “A ideia é que nós tenhamos, ainda no ano 2019, pelo menos dois projetos padrões e, até o final da gestão, termos um rol de projetos bem maior", mencionou.

Bagé

Em Bagé, o governo do Estado sinaliza interesse em construir uma nova casa prisional. O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Cristiano Fortes, conforme publicação da edição de ontem do Jornal MINUANO, relatou que, na atualidade, há interesse do Estado em aumentar o número de vagas no sistema carcerário. “Sabemos que, em Bagé, o número de detentos é muito superior à capacidade do Presídio Regional (...). Há uma boa vontade do Estado em construir um novo presídio", disse. 

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