ANO: 25 | Nº: 6310
05/04/2019 Fogo cruzado

Senado pode estabelecer limite para barulho dos fogos de artifício

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado acatou a sugestão legislativa que estabelece limites de emissão sonora para os fogos de artifício. A proposta, agora, passa a tramitar como projeto de lei.
A relatora da matéria, senadora Mailza Gomes, do Progressistas do Acre, votou pela aprovação da sugestão, por entender que o manuseio desses artefatos pode gerar riscos à saúde de humanos e animais.
A senadora observa que, em países como a Finlândia, Holanda, Alemanha, Islândia e Noruega, os fogos de artifício só podem ser vendidos ao público nos últimos dias do ano e utilizados para comemorações em um período de poucas horas.
A discussão sobre os fogos de artifício também ganha espaço nos municípios. A Câmara de Bagé, inclusive, aprovou, no ano passado, uma legislação específica, que proíbe a utilização de artefato que cause estampido, proposta pela líder da Rede, vereadora Beatriz Souza.

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