ANO: 25 | Nº: 6308
06/04/2019 Fogo cruzado

Proposta que dificulta construção de usinas em Candiota tem novo relator

Foto: Arquivo JM

Proposição que afeta município volta a ser discutida em Brasília
Proposição que afeta município volta a ser discutida em Brasília
O deputado federal Rodrigo Agostinho, do PSB de São Paulo, assumiu a relatoria, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas de poluição, estabelecendo distância mínima para a implantação de indústrias que tenham emissões de gases em relação a unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas, que impediria a construção de novas usinas no município.
A proposição, apresentada pelo deputado federal Nilto Tatto, do PT de São Paulo, já foi avaliada pelo deputado João Daniel, do PT de Sergipe, e pelo deputado federal Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, que devolveram o projeto sem apresentar relatório. A matéria define padrões para a implantação de novas unidades industriais que emitam efluentes gasosos que contenham Óxido de Nitrogênio (NOx) e Óxido de Enxofre (SO² e SO³), em regiões que contam com unidades de conservação ambiental, determinando que os empreendimentos deverão obedecer a distância mínima de 150 quilômetros destas áreas. A condição se aplicaria a Candiota, por conta da Reserva Biológica Biopampa, criada durante a gestão do prefeito Luiz Carlos Folador.
Na justificativa apresentada aos deputados, Tatto sustenta que quando uma indústria emite gases e material particulado para a atmosfera, "podemos ver que a fumaça viaja pelo ar na forma de plumas”. Ele argumenta que quando houver precipitação esses contaminantes poderão ser depositados longe das fontes emissoras. A redação, que tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desde 2017, depende de aprovação no colegiado para avançar à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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