Fogo Cruzado
Aceguá tem maior percentual de despesa com remuneração de vereadores na região
O Legislativo de Aceguá gastou R$ 711.887,79 com a remuneração de nove vereadores em 2018. O volume, de acordo com certidão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), equivale a 2,61% da receita do município. O percentual não ultrapassou o limite estabelecido pela legislação federal, mas representa o maior entre as Câmaras da região.
As remunerações dos vereadores de Aceguá, Bagé, Candiota e Hulha Negra não ultrapassaram, individualmente, a 20% do vencimento estabelecido, em espécie, para os deputados estaduais, conforme determina a Constituição Federal. Em Hulha Negra, que também tem nove parlamentares, o total da despesa com a remuneração dos vereadores, de acordo com certidão do TCE-RS, foi de R$ 546.724,01, o que equivale a 2,46% da receita do município.
Em Candiota, o gasto foi percentualmente menor – embora tenha superado Bagé. O salário base dos vereadores candiotenses é de R$ 4.482,47. O vencimento do presidente da Câmara totaliza R$ 6.723,71 – superando o valor correspondente ao mesmo cargo do Legislativo bajeense. Em 2018, o total da despesa com a remuneração dos nove parlamentares da Capital do Carvão foi de R$ 524.782,89, o que equivale a 0,72% da receita do município.
Bagé tem 17 vereadores, mas apresentou o menor gasto percentual com salários entre as cidades da região. Um parlamentar recebe R$ 4.976,72, no Legislativo da Rainha da Fronteira. O presidente da Casa recebe R$ 5.972,07. O total da despesa com a remuneração dos vereadores, no ano passado, ainda de acordo com certidão do TCE-RS, foi de R$ 1.249.685,52. O volume representa o equivalente a apenas 0,37% da receita do município.