Cidade
Imóvel de Lavras do Sul integra leilão do Estado
Por Larissa Macedo Lopes
Acadêmica de Jornalismo da Urcamp
Em busca de redução de custos, o governo do Rio Grande do Sul realiza, nesta quarta-feira, às 14h, a primeira de uma série de concorrências colocando à venda 32 imóveis em Porto Alegre e no interior do Estado, cuja avaliação mínima é de R$ 6,2 milhões. São apartamentos, lojas e salas comerciais que pertenciam ao Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), grande parte localizados na capital gaúcha. O edital publicado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) compreende, ainda, uma sala comercial em Lavras do Sul.
Segundo dados obtidos pela reportagem junto à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, o imóvel na região está localizado na rua Adão Teixeira da Silveira, 354, loja 338, de propriedade do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. O imóvel possui uma avaliação inicial de R$ 57 mil.
No mesmo lote, constam 78 propriedades, nos municípios de Garibaldi, Montenegro, Santa Maria, São Sepé e Viamão. A concorrência será na sede da Celic, na avenida Borges de Medeiros, 1.501 – 2º andar, no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.
Para Leany Lemos, titular da Seplag, o esforço para alienar ativos se embasa no entendimento de que trata-se de um importante auxílio diante das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta. "Assim poderemos reduzir custos com manutenção desses espaços, hoje sem qualquer utilização, e ajudar em termos de arrecadação e com impacto na economia real", destacou em nota oficial da pasta.
Arrecadação
As projeções são de arrecadação de R$ 22,7 milhões, caso os certames envolvendo os 78 imóveis tenham êxito. Segundo a secretária, a partir de agora será possível ter maior agilidade na venda de propriedades que já passaram por vistorias e avaliações.
Pelo levantamento mais atualizado do acervo imobiliário elaborado pela Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), são 8.832 matrículas regularizadas. A grande maioria (75%, ou 6.576 matrículas) tem uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25%) estão sem utilização, inclusive fora do RS. "É sobre este universo que precisamos atuar a partir de uma avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se o melhor é venda direta ou permuta por área construída", disse Leany.
Todas as receitas com as alienações, de acordo com o Estado, serão destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos. Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão desse Fundo, com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.