ANO: 25 | Nº: 6255

Marcelo Teixeira

marceloct@ymail.com
Advogado e professor universitário - Urcamp
13/04/2019 Marcelo Teixeira (Opinião)

Fé na humanidade

Alguns juristas problematizam a questão da relação entre a coercibilidade (possibilidade do uso da força para garantir o cumprimento das normas) e o direito (conjunto de normas reguladoras da vida em sociedade). Nesta discussão, alguns afirmam que a coercibilidade é essencial para o direito e outros afirmam que não.
Ainda que a coercibilidade seja um traço característico do direito como fator de distinção dos outros instrumentos de controle social (moral, religião etc), o cumprimento de suas normas por parte da população independe desta coercibilidade. Para provar isso há, pelo menos, dois argumentos muito convincentes: o primeiro é que muita gente cumpre normas morais ou religiosas com igual rigor, mesmo elas não sendo coercitivas, ou seja, a maioria não faz distinção entre normas jurídicas e as demais normas sociais. O outro argumento, vinculado ao primeiro, é que se o cumprimento das normas jurídicas dependesse da coercibilidade estatal, nenhuma seria cumprida, visto que os agentes e órgãos fiscalizadores do Estado não podem estar em todos os lugares o tempo todo.
Por isso afirmo, sem pestanejar, que a maioria das pessoas, na maioria das vezes, cumpre a maioria das normas, sem serem (nem se sentirem) coagidas a isso. Na verdade o que se percebe é que sofremos um condicionamento social desde a mais tenra infância e isso acaba se incorporando ao nosso agir cotidiano como uma espécie de segunda natureza. Traduzindo, no convívio social atuamos quase sempre no "automático". Nossas ações e omissões, manifestações e silêncios, movimentos e paralisações, são quase irracionais, fruto deste condicionamento comportamental a que fomos submetidos.
O problema é que há uma minoria que, por afrontar o estabelecido e não obedecer normas, aterroriza a maioria, deixando uma sensação de que nem as normas coercitivas funcionam, gerando uma reação de protesto por mais rigor, fiscalização e ampliação das condutas reguladas.
Todavia, para não perder a fé na humanidade, é forçoso acreditar que, graças a Deus, eles ainda são minoria e sobre este assunto me deparei com uma linda reflexão no Facebook dia desses. Tentei confirmar a autoria, mas não tive sucesso. Na timeline em que foi divulgado o texto foi atribuído à Cris Carvalho. Fazendo uso daquilo que se denomina "licença poética", fiz alterações pontuais no texto, que transcrevo a seguir:
Para cada pessoa dizendo que tudo vai piorar, existem milhares planejando ter filhos.
Para cada corrupto, existem centenas de doadores de sangue.
Enquanto alguns destroem o meio ambiente, quase todas as latinhas de alumínio já são recicladas.
Para cada tanque de guerra fabricado, são feitos milhões de bichos de pelúcia.
No Google, a palavra amor tem mais resultados do que a palavra medo.
Para cada muro construído, se colocam milhares de tapetes de "Seja Bem-Vindo".
Enquanto alguém projeta uma nova arma, há milhões de pais e mães acarinhando seus filhos. Existem razões para acreditar! Os bons são maioria!

 

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