16/04/2019
Fogo cruzado
Câmara avalia projeto que permite passagem de crianças pelas roletas de ônibus
Foto: Sidimar Rostan/Especial JM
Projeto foi apresentador por Antenor, em 2018
Apresentada pelo vereador Antenor Teixeira, do Progressistas, a proposta que proíbe a passagem de crianças isentas do pagamento de passagem por baixo ou por cima das roletas dos ônibus recebeu pareceres favoráveis das comissões técnicas da Câmara. As posições dos colegiados serão votadas em plenário na próxima sessão ordinária.
Tramitando desde o ano passado, o projeto determina que as empresas concessionárias do transporte público deverão adotar medidas necessárias para que as crianças utilizem normalmente a roleta dos coletivos, estabelecendo multas para casos de descumprimento. Se for aprovada, a lei deve ser regulamentada em 90 dias.
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