Campo e Negócios
Conab começa fiscalização de 56 mil hectares de propriedades rurais
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai fiscalizar, até junho, 56 mil hectares de propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Cerca de 50 técnicos da estatal vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural, como a área segurada, a cultura e demais informações contidas na apólice. A ação inclui ações no Rio Grande do Sul.
Nesta fiscalização, a Companhia deve vistoriar 431 apólices nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A cada quadrimestre, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) envia à Conab uma lista com uma amostragem em torno de 2% de todas as apólices beneficiadas com o PSR.
O diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que é importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. "Em caso de recusa, a operação pode ser cancelada e o produtor ficar impedido de participar do programa", explica.
Como funciona?
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é coordenado pelo Mapa para oferecer ao agricultor a oportunidade de obter auxílio financeiro e contratar uma apólice de seguro para sua lavoura com custo reduzido. O objetivo é reduzir as perdas do produtor ao recuperar o capital investido na sua lavoura.
As operações do programa devem ser fiscalizadas para comprovar as informações e dados contidos nas apólices ou certificados de seguro rural e confirmar o recebimento da subvenção federal. A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Em todas as vistorias é feita a marcação de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão do Laudo de Fiscalização.
Com a apólice e a proposta de seguro, além do Laudo de Fiscalização fornecido pelo Mapa e as instruções em mãos, o fiscal verifica se o produtor contratou a apólice de seguro; se cultivou a cultura na área indicada na apólice, observando a existência ou os vestígios; e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro.