ANO: 25 | Nº: 6383
24/04/2019 Fogo cruzado

Projeto que inclui Bagé na Região de Desenvolvimento da Metade Sul tem novo relator

Foto: Divulgação

Parlamentar do Amazonas pode apresentar parecer favorável ou contrário
Parlamentar do Amazonas pode apresentar parecer favorável ou contrário
Aprovado pelo Senado, no final do ano passado, o projeto que autoriza a criação de uma Região Integrada para o Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul começa a tramitar na Câmara dos Deputados. A proposição que define critérios para a unificação de serviços públicos, incluindo tarifas, fretes e seguros para cidades da região, a exemplo de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Lavras do Sul será avaliada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que definiu, como relator, o deputado federal Bosco Saraiva, do Solidariedade do Amazonas.
A Região Integrada de Desenvolvimento foi proposta pelo senador Lasier Martins, do PSD gaúcho. Quando apresentou a matéria no Senado, o parlamentar explicou que ‘a região é marcada pela profunda desigualdade entre as metades Norte e Sul, que tem se agravado com o passar do tempo’, destacando dados da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), para justificar que existe uma diferença significativa na renda per capita entre as duas metades do Estado.
O projeto, que ainda depende da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, autoriza, basicamente, o Executivo a criar o Conselho Administrativo, que vai coordenar as atividades da Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta também identifica as origens dos recursos dos programas e projetos e determina que a União, o Estado e os municípios poderão firmar convênios e contratos entre si.

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