ANO: 25 | Nº: 6312
25/04/2019 Fogo cruzado

Prefeituras buscam acelerar aprovação de decreto que amplia incentivos para rotas aéreas

A promoção do crescimento econômico, social e turístico do Rio Grande do Sul através do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS) foi pauta de encontro, na terça-feira, na Assembleia Legislativa. O secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, discutiu, com deputados estaduais, formas para impulsionar o transporte aéreo entre o interior e a capital. O debate interessa a Bagé.
A reunião, acompanhada por prefeitos, tratou de mecanismos para acelerar a aprovação do decreto 52.607, de 2015, que amplia os incentivos fiscais aos participantes do PDAR-RS. Atualmente, o Estado oferece redução entre 7% e 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de combustíveis de aeronaves, dependendo do número de assentos e de voos ofertados.
O presidente da Comissão Parlamentar da Aviação Regional, deputado Frederico Antunes, do Progressistas, destacou a importância de buscar alternativas para acelerar a aprovação do decreto. "Os voos são primordiais para o crescimento econômico de diferentes regiões", disse o deputado. "A oferta de mais rotas aéreas representa o nosso exemplo de modernização para a infraestrutura de transportes do Rio Grande do Sul", acrescentou.
Costella destacou a necessidade do trabalho integrado entre os poderes Executivo e Legislativo. "O diálogo é fundamental para que possamos estabelecer as nossas ações", disse. "Já demos início, na Secretaria da Fazenda, a estudos para analisar a viabilidade das novas rotas aéreas e fazer as readequações tributárias", informou.
A companhia aérea Azul oferece seis opções de rota de voos comerciais a partir do interior (de Santa Maria, Uruguaiana, Pelotas e Santo Ângelo para Porto Alegre e de Caxias do Sul e Passo Fundo para Campinas, em São Paulo), enquanto a Gol, que já oferece duas opções de rotas (de Caxias do Sul e de Passo Fundo para Guarulhos, em São Paulo), pretende oferecer mais seis em diferentes cidades.
Além dos deputados Edson Brum, Zilá Breitenbach, Gilberto Capoani, Ernani Polo, Aloísio Classmann, Eduardo Loureiro e Élton Weber, também participaram da reunião, os prefeitos de São Borja, Eduardo Bonotto; de Santa Rosa, Alcides Vicini; de Alegrete, Márcio Amaral; e de Tuparendi, Leonel Petry; além do vice-prefeito de Bagé, Manoel Machado; e do diretor de Ciência e Tecnologia e Inovação de Bagé, Cristian Becker.

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