Fogo Cruzado
Lei pode criar licença para realização de exame preventivo de câncer
Publicada em 03/05/2019
Aprovada pela Câmara, ontem, a lei que concede, aos servidores públicos municipais, um dia de licença por ano para a realização de exame preventivo do câncer de mama ou de próstata, depende apenas da sanção do prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do PTB. O projeto recebeu uma emenda na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, que também foi aprovada, determinando que não haverá prejuízo no vale-alimentação.
A legislação foi proposta pelo vereador Antenor Teixeira, do Progressistas, para incentivar as campanhas do Outubro Rosa e do Novembro Azul. A redação prevê que o Executivo e o Legislativo assumam a responsabilidade pela inscrição dos servidores e por programarem as datas dos exames para que não haja prejuízo aos trabalhadores. A lei assegura que não haverá prejuízo nos vencimentos ou desconto em folha de pagamento do dia agendado para consulta.
Leia também em Fogo Cruzado
Fogo Cruzado
Comissão rejeita projeto que classifica Escolas de Samba bajeenses como patrimônios Há 3 horas Fogo Cruzado
Proposta que cria Defensoria Pública Regional de Bagé entra na pauta Há 9 horas Fogo Cruzado
Westphalen destina emenda de R$ 300 mil para HU Ontem Fogo Cruzado
Vereadores aprovam criação do IPTU Verde Ontem