ANO: 25 | Nº: 6335
04/05/2019 Segurança

Aprovados da Susepe destacam que chamamento beneficiará ressocialização de apenados

Foto: Murilo Alves / Especial JM

Jéferson Santos e Evandro Souto são aprovados do concurso de 2017
Jéferson Santos e Evandro Souto são aprovados do concurso de 2017

Com um déficit de mais de 4,3 mil agentes penitenciários, o Rio Grande do Sul ainda não chamou toda a turma aprovada em testes e exames para os cargos de Agente Penitenciário e Agentes Penitenciário Administrativo referentes a concurso realizado há dois anos.

Um dos integrantes da comissão dos aprovados, Jéferson Medeiros Santos, explica que o processo seletivo realizado em 2017 já foi prorrogado por mais dois anos e, desse, foram chamados um total de 370 agentes do Cadastro Reserva(CR). “Os testes já foram todos realizados em Porto Alegre, o que onera em custos para os aprovados. Já passamos por quatro fases, téorica, física, psicológica e documentação. Sabemos que é necessário o chamamento, pois o Estado está com um déficit de 100%”, contou.

O aprovado conta que há 3.998 agentes na ativa, sendo que foram chamados, no governo Sartori, 150 CR, dos quais 120 assumiram. “Os outros 30 que desistiram ou saíram para outros concursos. Foram gastos, para fazer o curso deles, R$ 900 mil, e não haviam suplentes. Ou seja, foi um dinheiro público jogado fora. Com toda estrutura, cada um deles custa R$ 30 mil, e eles não assumiram e não chamaram suplentes”, comentou.

Outra situação agravante, destacada pelos aprovados, é que há uma superlotação nos presídios do Estado. “Temos um volume de, aproximadamente, 41 mil apenados, segundo o portal da Susepe, e cerca de 4.368 agentes, sendo que a Lei de Execução Penal e o Pacto dos Direitos Humanos da ONU preconizam um agente penitenciário para cada cinco presos e um agente penitenciário administrativo para cada 50. Há uma carência enorme, faltam, nessa conta, 4.500 agentes, no mínimo. Sendo que, para entrar desse concurso, tem 1.300 aprovados. Seria necessário fazer mais três concursos para suprir o déficit”, ressalta Santos.

Também aprovado, Evandro Souto conta que há ainda os agentes em férias e as audiências públicas que têm sido realizadas na Assembleia Legislativa. Santos comenta que a comunidade precisa entender como funciona o trabalho dos agentes penitenciários e a importância da ressocialização. “Somos treinados para isso. Há ainda os agentes que estão se aposentando, cerca de 180 e a falta de vagas. O Fundo Penitenciário, inclusive, já destinou valores para a construção de uma penitenciária em Bagé, o que será muito bom para ser feito o trabalho de ressocializar os apenados”, complementou.

Santos aborda, também, o gasto com a Brigada Militar que, na atualidade, muitas vezes, desempenha o trabalho de agentes penitenciários. “Sabemos que já há um déficit na Brigada Militar, sendo que há cerca de 804 policiais militares nos presídios do Rio Grande do Sul”, comenta. O trabalho feito pela BM nos presídios começou desde a implantação da Operação Canarinho, no ano de 1995, após uma rebelião no Presídio Central, que tinha nove agentes trabalhando. Foram realocados 200 policiais militares para trabalhar no local. “Segundo o relatório da Assembleia Legislativa, o custo da Brigada Militar para o Estado é de R$ 6 milhões ao mês. Se fossem pagos para os agentes concursados, seriam R$ 4,4 milhões. Economizariam tendo um trabalho especializado. Além de tudo, é inconstitucional esse pagamento de diárias, que é chamado de gratificação para o desvio de função. Existe há 24 anos, gastando dinheiro público”, declara Santos.

Bagé

Segundo levantamento dos aprovados, em dezembro de 2018, haviam, em Bagé, 730 apenados, sendo nos regimes aberto, semiaberto e fechado. Isso entre o Presídio Regional de Bagé e o Instituto Penal de Bagé (IPB). Nas estruturas, há cerca de 45 agentes penitenciários. “Seria necessário, no mínimo, ter 147 agentes penitenciários para contemplar essa população carcerária, sendo que há muito pouco, fora que no PRB, que tem capacidade para 260 apenados, há mais do que o dobro”, concluiu Jéferson Santos.

 

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