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Negociações tratam de pagamentos de valores da Saúde pelo Estado

O governo do Estado iniciou, nesta semana, uma mesa de negociação com municípios para discutir o passivo existente com as prefeituras na área da Saúde. Bagé, Candiota, Hulha Negra e Aceguá ainda não foram chamadas para negociação. O montante das dívidas é, na maioria, de 2013 a 2018.

Em Aceguá e Candiota, os valores passados totalizaram em torno de R$ 650 mil e R$ 1,3 milhão, respectivamente. Em Bagé, o montante chegou a ultrapassar R$ 7 milhões. Os três municípios judicializaram a questão em busca de recebimentos e chegaram a receber algumas parcelas em dia no ano passado. Já em Hulha Negra, o valor da dívida alcançou cerca de R$ 700 mil.

O Estado já definiu que irá pagar os valores empenhados, que totalizam R$ 222 milhões (são R$ 162 milhões para as prefeituras e R$ 60 milhões para hospitais). A mesa de negociação foi aberta durante encontro entre a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antonio Cettolin.

O objetivo do Estado é pagar, todos os meses, uma parcela dessa dívida. Mas ainda é necessário um entendimento sobre a forma como se dará a distribuição dos valores aos municípios, bem como a ordem de prioridade nos pagamentos dos programas desenvolvidos pelas prefeituras.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) vem intermediando as negociações. Nessa primeira rodada, foi considerada muito produtiva por todas as partes envolvidas. Ficou acertado, por exemplo, um novo encontro para os próximos dias, a fim de ser buscado um consenso.

Arita Bergmann ressaltou que o governo do Estado já retomou a regularidade dos repasses mensais aos municípios na área da Saúde, cuja interrupção no ano passado, de acordo com ela, gerou o atual passivo.