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Audiência na Assembleia aponta para o fim do uso e proibição da comercialização do 2,4-D

Após quase quatro horas de debates, deputados que participaram da audiência pública que tratou dos problemas causados com a aplicação indevida da herbicida 2,4-D no Estado resolveram apontar para o fim do uso e da comercialização do defensivo agrícola no Rio Grande do Sul. O encontro, proposto pelos deputados Edegar Pretto (PT) e Luiz Marenco (PDT), reuniu, na manhã de ontem, integrantes das Comissões de Agricultura e de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, e o deputado federal Afonso Hamm (PP/RS). Agrônomos, professores e produtores agrícolas envolvidos com o problema lotaram a sala João Neves da Fontoura do Palácio Farroupilha, local do evento.

Além da interrupção do uso e venda do 2,4-D, os parlamentares vão formalizar sua intenção ao Ministério Público Estadual, que, no ano passado, instigado por fruticultores de várias regiões do RS, abriu inquérito civil para apurar os prejuízos causados pela aplicação do pesticida. Os deputados vão, ainda, enviar ao governo do Estado a Ata da reunião, os estudos técnicos apresentados durante o evento e, por último, solicitar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia a aceleração a discussão sobre o PL 214 2019, de autoria do deputado Edegar Pretto, que dispõe sobre a proibição da comercialização e uso do agrotóxico 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D).

O deputado Edegar Pretto (PT) disse, inicialmente, que o objetivo da audiência era trazer mais luzes sobre as questões ligadas ao 2,4-D, o que ele tem causado, através da deriva para outras culturas e na mata nativa. Segundo ele, o assunto não é novo e os problemas causados pela herbicida também não. Ele afirmou que vem acompanhando a pauta desde 1997 e que apresentou um projeto para proibir a comercialização do produto em 2014. O parlamentar garantiu que o 2,4-D vai muito além do local onde é utilizado. "O vento não tem cerca", referindo-se a deriva. Edegar Pretto acredita que, após a audiência, seu projeto que põe fim a comercialização e uso do agrotóxico possa tramitar mais rapidamente na Assembleia. O deputado Luiz Marenco (PDT) afirmou que será parceiro para aceleração a tramitação do PL 214/2019 de autoria do deputado Edegar Pretto. Hamm, por sua vez, afirmou que é urgente a suspensão do uso do 2,4-D por pelo menos um ano para, após, se discutir sobre a proibição definitiva do defensivo.

Entenda o caso

Desde o ano passado, fruticultores, produtores de olivares e apicultores de todo o Estado vêm denunciando prejuízos milionários causados pela deriva decorrente da aplicação da herbicida em propriedades lindeiras que cultivam a soja, antes da época de plantio para eliminar a erva daninha conhecida como buva. A partir das denúncias, o promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público, Alexandre Saltz, conduz um inquérito civil para apurar os prejuízos causados em culturas como uva, maçã, pêssego, kiwi, oliveiras, entre outras. O inquérito constatou que a quase totalidade das análises realizadas em parreiras, oliveiras e macieiras de diversos municípios gaúchos apontaram contaminação pela herbicida. Somente na safra de uva deste ano, o prejuízo já ultrapassa R$ 100 milhões.

Em fevereiro deste ano, o governo do Estado publicou o Decreto 54.514, que instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar das questões e promover ações relativas à utilização do agrotóxico no Rio Grande do Sul. O grupo foi criado a partir de pedido encaminhado pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, ao governador Eduardo Leite. O grupo de trabalho é composto por representantes de diferentes secretarias: da Agricultura, por intermédio da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (Disa) e Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov); do Meio Ambiente e Infraestrutura; e da Saúde. No início de abril, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) apresentou um plano de trabalho para ser discutido e desenvolvido pelo GT contendo oito propostas técnicas. Entre elas estão o treinamento específico para os usuários do produto, criação de sistema de alerta de deriva, criação de um cadastro de aplicadores do 2.4 D, fiscalização da aplicação terrestre da herbicida, um fundo indenizatório e disponibilidade de técnicos de apoio ao produtor atingidos.

Presenças

Além dos deputados, se manifestaram na audiência o professor da Universidade do Norte do Paraná, pesquisador Robinson Osipe; o secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira; o vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad; o representante da Associação de Produtores de Vinhos da Região da Campanha, Valter Pötter; o professor da Unipampa Norton Sampaio; o presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã, José Sozo; o representante da Ibraavin, Hélio Marchioro; o promotor público Alexandre Saltz; o representante da Secretária de Agricultura do Estado Rafael Friedrich; a representante da Secretaria Estadual da Saúde Vanda Garibotti; o representante da Universidade da Fronteira e das Associações estaduais e brasileira de Produtores de Erva Mate, Valdeci Zonin; o representante da Associação dos Apicultores Gaúchos, Rogério Dallo, o representante do Senar/RS, Eduardo Condoreli; o representante das Casas Rurais, professor Cloude e o representante do Ministério da Agricultura (MAPA), Ronaldo Todeschini.

Estiveram presentes a audiência e a reunião as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde, Silvana Covatti (PP), Franciane Bayer (PSB), e os deputados Dr Thiago Duarte (DEM), Edegar Pretto (PT), Luiz Marenco (PDT), Valdeci Oliveira (PT), Gerson Burmann (PDT), Gabriel Souza (MDB), Paparico Bacchi (PR), Neri o Carteiro (Solidariedade), Pepe Vargas (PT), Zé Nunes (PT), Fábio Branco (MDB), Elton Weber (PSB), Rodrigo Lorenzoni (DEM) e Sérgio Turra (PP).