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Dois projetos a carvão da região devem participar do leilão de energia elétrica A-6 em setembro

O leilão para compra de energia elétrica de novos empreendimentos, denominado de A-6, foi marcado para o dia 26 de setembro deste ano. A portaria do Ministério de Minas e Energia estabelecendo as diretrizes para o certame foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira . A promoção do leilão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contemplando as térmicas a carvão.

Conforme o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, dois projetos para construção de termelétricas da região devem se cadastrar para o certame. Da Ouro Negro, que será construída em Pedras Altas, e da Nova Seival, projetada para Candiota. Para ele, o importante é o governo ter reconhecido a importância das térmicas a carvão, já estabelecendo um calendário para a realização anual dos certames.

Zancan salienta que a ABCM está trabalhando em projetos de expansão e também de modernização das termelétricas. Ele salienta de o Rio Grande do Sul, especificamente, perdeu 521 megawatts de capacidade geradora com as desativações da fases A e B da Usina Presidente Médici, de Candiota, assim como das unidades de Charqueadas e São Jerônimo.

Portaria

O documento define que os empreendedores que pretenderem participar do leilão, propondo a inclusão de projetos de geração de energia, deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O prazo para a entrega de toda a documentação está marcado até as 12h do dia 17 de maio.

De acordo com a portaria, o edital, que será elaborado pela Aneel, deverá prever que não poderão participar do leilão de energia nova A-6, de 2019, os empreendimentos de geração que entrarem em operação comercial até a data de publicação do edital. O início do suprimento de energia elétrica de novos empreendimentos ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2025.