ANO: 26 | Nº: 6542
10/05/2019 Fogo cruzado

Augusto Lara sugere estímulos fiscais para pequenas empresas e microempreendedores

Foto: Paula Silva / Especial JM

Pedetista apresentou anteprojeto de lei
Pedetista apresentou anteprojeto de lei
Por meio de projeto de lei, o líder do PDT no Legislativo bajeense, vereador Augusto Lara, sugere, ao Executivo, a criação de fomentos e estímulos fiscais e econômicos para micro e pequenas empresas. A medida proposta pelo pedetista também abrange microempreendedores individuais. A proposta não será avaliada pelos vereadores, representando uma indicação ao prefeito Divaldo Lara, do PTB, que pode reapresentar a matéria Câmara, como projeto de lei.
A proposição prevê a concessão, pelo período de um ano, de isenção total do alvará de localização, do Imposto Sobre Serviços (ISS) e taxas sobre reformas. Pelo anteprojeto, que pode ser alterado pelo prefeito, no caso da empresa comprovar, no período de 12 meses, ter empregado mais de cinco pessoas, incluindo os sócios, o período dos benefícios será de 24 meses.
Augusto argumenta que grande parte das pequenas empresas fecham as portas no primeiro ano de atividade. A medida, neste sentido, representaria uma alternativa para estimular a manutenção dos empreendimentos. “A proposta pode amenizar o desemprego, fazendo com que os empreendedores abram novas empresas, inserindo outras pessoas para o mercado de trabalho”, avalia o pedetista.

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