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Aeroporto Comandante Kraemer deve passar por estudo de viabilidade para concessão
No início de março, o Ministério da Infraestrutura publicou edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central. A chamada pública buscava empresas interessadas em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos em processo de concessão. O Aeroporto Internacional Comandante Kraemer, de Bagé, está inserido no Bloco Sul, junto a outros oito aeródromos disponibilizados pelo governo federal.
Em um primeiro momento da chamada pública, as empresas apresentam a documentação necessária para serem habilitadas. Os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões dos 22 aeroportos. Além disso, as empresas terão que desenvolver os estudos de mercado, de engenharia e ambientais. Também é necessário apresentar uma avaliação econômico-financeira de cada aeroporto e um consolidado para cada bloco.
De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa do Ministério da Infraestrutura, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, está em análise das propostas e, após a seleção, as empresas selecionadas terão o prazo de 180 dias pra apresentarem os EVETAs.
Essa é a primeira fase do processo de concessão dos aeroportos, iniciado com o desenvolvimento e seleção dos estudos técnicos preparatórios que irão subsidiar a modelagem de uma nova concessão dos blocos. Em seguida, a Secretaria Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) elaboram as minutas de edital e contrato, que serão postas em audiência pública pela agência reguladora para recebimento de contribuições.
O Bloco Sul é composto por nove aeroportos, são eles: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. Nesse cenário, a empresa que apresentar o melhor EVTEA poderá ser ressarcida pelo futuro concessionário em até R$ 34,4 milhões.