Fogo Cruzado

Esquerda solicita informações sobre plano de saneamento ao Executivo

O presidente da Câmara de Bagé, vereador Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), do PTB, protocolou, no Legislativo, um requerimento solicitando ao Executivo informações sobre a situação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O petebista questiona a previsão para que se apresente um cronograma de ações.
Segundo Carneiro, a lei 11.445, em vigor desde 2007, institui a obrigatoriedade da elaboração do plano para o recebimento de recursos federais. “Minha intenção é provocar e alertar o Executivo para a situação deste plano, visto que é necessário que o mesmo seja implementado para que o município possa se habilitar em programas de captação de recursos para a área”, destaca.
O presidente também pontuou que o PMSB é mais do que necessário para fazer indicativo de onde investir. “Com o plano, conseguimos identificar as carências do município e é possível se obter um diagnóstico geral e, assim, de forma estratégica, realizar um planejamento para investir de forma correta”, comenta.
O documento deve ser elaborado pelos técnicos da prefeitura, com o apoio da sociedade, em audiências públicas, onde o Executivo ouvirá a comunidade e suas demandas para serem apreciadas e somadas a esse plano, ou seja, uma construção coletiva, dialogando com os munícipes. Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara.