ANO: 25 | Nº: 6282
15/05/2019 Fogo cruzado

Legislativo bajeense integra ranking de gastos com diárias do Ministério Público de Contas

Foto: Tiago Rolim de Moura

Câmara ocupa quarta colocação entre 497 municípios
Câmara ocupa quarta colocação entre 497 municípios
Levantamento divulgado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC-RS) coloca a Câmara de Vereadores Bagé em uma posição de destaque no ranking dos gastos com diárias. Em 2018, o Legislativo gastou um total R$ 210.563,50, ocupando a quarta colocação entre 497 municípios gaúchos. Nem todos os vereadores, porém, receberam diárias no período, a exemplo dos parlamentares do PSB e do PSC.
Diária é uma espécie de indenização, utilizada para cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção de agentes políticos ou servidores que se deslocam a serviço do cargo ou função, para outro ponto do território nacional. Em Bagé, os vereadores têm direito a diárias de R$ 550,00 para viagens para fora do Estado, a exemplo de Brasília, e R$ 347,00 para destinos no Rio Grande do Sul, como Porto Alegre. Os servidores têm direito a diárias de R$ 466,00, para fora do Estado, e de R$ 335,00, para destinos dentro do Rio Grande do Sul.
O montante gasto com diárias, pela Câmara de Bagé, no ano passado, de acordo com o MPC-RS, corresponde a 2,14% do orçamento da Casa (R$ 9.851.155,06), representando R$ 1,74 por habitante. O Legislativo bajeense só gastou menos do que a câmaras de Bom Jesus (R$ 382.139,51), Santana do Livramento (R$ 243.065,00) e Rosário do Sul (R$ 229.987,00). O levantamento revela, ainda, que a despesa aumentou, na Rainha da Fronteira, no comparativo com 2017, quando totalizou R$ 205.743,50.
O vereador Edimar Fagundes, do PRB, que presidiu a Câmara bajeense entre 2017 e 2018, afirma que as diárias são utilizadas para qualificação e articulação de emendas parlamentares. “Existe um retorno importante para a cidade. Eu, por exemplo, solicitei gabinetes odontológicos (ao deputado federal Carlos Gomes, do PRB). Consegui a destinação de emendas para as áreas da Saúde, Agricultura e Esporte. Foram mais de R$ 850 mil garantidos só em 2018. Os vereadores cumprem agendas neste sentido”, pontua.

Despesas na região
O levantamento do MPC-RS também apresenta dados de outras cidades da região. Em Candiota, no ano passado, o gasto com diárias foi de R$ 97.888,07 (3,58% do orçamento); em Hulha Negra foi de R$ 51.205,00 (4,65% do orçamento); e, em Aceguá, foi de R$ 43.995,00 (3,44% do orçamento).

Gastos com publicidade
O MPC-RS também divulgou os gastos dos Legislativos gaúchos com publicidade e propaganda. Em 2018, a Câmara de Bagé, de acordo com o levantamento, gastou R$ 6.562,85, ocupando a 67ª posição no Estado, enquanto a de Candiota registrou despesa de R$ 4.080,00. Aceguá e Hulha Negra não formalizaram gastos com publicidade no ano passado.

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