Fogo Cruzado

Legislativo bajeense integra ranking de gastos com diárias do Ministério Público de Contas

Levantamento divulgado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC-RS) coloca a Câmara de Vereadores Bagé em uma posição de destaque no ranking dos gastos com diárias. Em 2018, o Legislativo gastou um total R$ 210.563,50, ocupando a quarta colocação entre 497 municípios gaúchos. Nem todos os vereadores, porém, receberam diárias no período, a exemplo dos parlamentares do PSB e do PSC.
Diária é uma espécie de indenização, utilizada para cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção de agentes políticos ou servidores que se deslocam a serviço do cargo ou função, para outro ponto do território nacional. Em Bagé, os vereadores têm direito a diárias de R$ 550,00 para viagens para fora do Estado, a exemplo de Brasília, e R$ 347,00 para destinos no Rio Grande do Sul, como Porto Alegre. Os servidores têm direito a diárias de R$ 466,00, para fora do Estado, e de R$ 335,00, para destinos dentro do Rio Grande do Sul.
O montante gasto com diárias, pela Câmara de Bagé, no ano passado, de acordo com o MPC-RS, corresponde a 2,14% do orçamento da Casa (R$ 9.851.155,06), representando R$ 1,74 por habitante. O Legislativo bajeense só gastou menos do que a câmaras de Bom Jesus (R$ 382.139,51), Santana do Livramento (R$ 243.065,00) e Rosário do Sul (R$ 229.987,00). O levantamento revela, ainda, que a despesa aumentou, na Rainha da Fronteira, no comparativo com 2017, quando totalizou R$ 205.743,50.
O vereador Edimar Fagundes, do PRB, que presidiu a Câmara bajeense entre 2017 e 2018, afirma que as diárias são utilizadas para qualificação e articulação de emendas parlamentares. “Existe um retorno importante para a cidade. Eu, por exemplo, solicitei gabinetes odontológicos (ao deputado federal Carlos Gomes, do PRB). Consegui a destinação de emendas para as áreas da Saúde, Agricultura e Esporte. Foram mais de R$ 850 mil garantidos só em 2018. Os vereadores cumprem agendas neste sentido”, pontua.

Despesas na região
O levantamento do MPC-RS também apresenta dados de outras cidades da região. Em Candiota, no ano passado, o gasto com diárias foi de R$ 97.888,07 (3,58% do orçamento); em Hulha Negra foi de R$ 51.205,00 (4,65% do orçamento); e, em Aceguá, foi de R$ 43.995,00 (3,44% do orçamento).

Gastos com publicidade
O MPC-RS também divulgou os gastos dos Legislativos gaúchos com publicidade e propaganda. Em 2018, a Câmara de Bagé, de acordo com o levantamento, gastou R$ 6.562,85, ocupando a 67ª posição no Estado, enquanto a de Candiota registrou despesa de R$ 4.080,00. Aceguá e Hulha Negra não formalizaram gastos com publicidade no ano passado.