ANO: 25 | Nº: 6397
17/05/2019 Segurança

Ricardo Pereira de Pereira reassume direção do Foro de Bagé

Foto: Tiago Rolim de Moura

Juiz Ricardo Pereira de Pereira
Juiz Ricardo Pereira de Pereira

Desde ontem, o juiz Ricardo Pereira de Pereira responde pela direção do Foro de Bagé. Ele já havia exercido a função em outras quatro oportunidades. Em entrevista concedida, ontem, ao Jornal MINUANO, ele explicou sobre o sistema de rodízio do cargo, com possibilidade de recondução entre os juízes, além de apresentar algumas metas para o atual momento.

Segundo o magistrado, a direção do Foro é uma unidade jurisdicional, em cada comarca, que tem como competência julgar alguns processos que lhe são destinados. No Código de Organização Judiciária, estão previstas as competências que lhes cabe serem julgadas. “Entre elas estão aqueles casos de investigação oficiosa de paternidade, onde o pai é desconhecido, encaminhar para exames, algumas coisas relativas a registros públicos”, destacou.

Pereira informa que a direção do Foro tem, também, atribuição administrativa em relação a todos os servidores do Judiciário da Comarca. “É da direção, tanto os atos de aplicação de sanção, como o controle de atividades dos servidores. Quem é o representante do Judiciário na comarca é o juiz diretor do Foro”, contou.

O juiz está há 22 anos no Poder Judiciário, sendo, desses, 15 anos na Comarca de Bagé, que abrange Candiota, Aceguá e Hulha Negra. Anteriormente, Pereira atuou em Jaguari, Santo Ângelo e Dom Pedrito. E, atualmente, é titular da Vara de Família e Sucessões, titular da 142ª Zona Eleitoral, além de, agora, de forma cumulativa, atuar como diretor do Foro.

O magistrado destaca que não comanda os outros demais juízes, que cada um tem suas competências, e, portanto, não são subordinados ao diretor do Foro. “Temos seis juízes em Bagé e um pretor (cargo que está sendo extinguido com tempo e tem competências diferentes). Aqui, temos duas varas criminais (em uma delas há, também, a Vara de Execução Criminal), três varas cíveis, uma vara de família e sucessão, um juizado civil e um juizado da Fazenda Pública”, enumerou.

Novidade

O poder Judiciário está inovando e, em Bagé, de acordo com Pereira, a partir de novembro deste ano, será implantado a virtualização de todos os processos. Ou seja, processos físicos (de papel) deixarão de existir. “Em várias outras cidades, isso já está em funcionamento. Em Porto Alegre, por exemplo, já estão todos digitalizados. Os processos que serão digitalizados a partir de 2015 e os novos todos já entraram virtualizados”, adianta o juiz.

A virtualização, segundo o diretor do Foro, irá trazer benefícios na economia, agilidade e também sustentabilidade (meio ambiente). “Os advogados terão acesso via sistema. Outra situação é que todos os processos são públicos, mas há casos com segredo de justiça, como os da Vara de Família e Sucessões, em que, geralmente, não querem expor, pois são situações mais domiciliares”, comentou.

Credibilidade

Na comarca de Bagé, existem, hoje, 28 mil processos, sendo que ingressam cerca de dois mil por mês. “Isso significa que as pessoas acreditam no poder Judiciário, apesar de ter reclamações. Pois não se contenta a todos, são sempre duas partes e uma delas sairá insatisfeita. Mas ainda é um local de grande credibilidade”, atestou.

 

 

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