ANO: 25 | Nº: 6398
20/05/2019 Fogo cruzado

Candiota recebe recursos pela compensação da atividade de mineração

Foto: Arquivo JM

Mineração garante recursos para município da Campanha gaúcha
Mineração garante recursos para município da Campanha gaúcha

Municípios afetados pela atividade de mineração receberam um total de R$ 224.887.695,21, a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Na região, apenas Candiota recebeu pouco mais de R$ 12,6 mil, por conta da perda de receita com mineração de cascalho, carvão e calcário.
De acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os valores são represados da arrecadação de Cfem, recolhidos a partir de 12 de junho de 2018 até 30 de abril de 2019, referentes às competências de junho de 2018 a março de 2019. Os valores relativos aos períodos futuros serão apurados mensalmente.
O crédito acumulado entregue aos municípios foi realizado em razão da aprovação da lei 13.540, em vigor desde 2017, que estabelece percentual a ser destinado às cidades afetadas pela atividade de mineração, desde que a produção não ocorra em seus territórios, e compensação decorrente de perda de arrecadação de Cfem aos municípios gravemente afetados pela própria legislação.

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