ANO: 26 | Nº: 6491
21/05/2019 Fogo cruzado

Estado deve quitar dívidas de Saúde com municípios e hospitais em 16 parcelas

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Governador confirmou medida durante evento realizado pela Famurs
Governador confirmou medida durante evento realizado pela Famurs
Em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizado ontem, o governador do Estado, Eduardo Leite, do PSDB, anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteriores, totalizando R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões.
De acordo com o governo do Estado, o endividamento é formado por valores empenhados que não foram quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões. As 16 parcelas começam a ser pagas em junho – a última será paga em setembro de 2020.
Os valores são relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). “Em fevereiro (durante a Assembleia de Verão da Famurs), assumi o compromisso de quitar os passivos herdados e de estabelecer um cronograma para os pagamentos deste ano. Inicialmente, prevíamos um pagamento em 36 meses, mas, com esforços empenhados pela Secretaria da Fazenda, foi possível reduzir o número de parcelas para 16”, pontua o tucano.
Para reforçar a visão municipalista, o governador fez um pedido aos representantes das prefeituras que estavam no auditório da Famurs. “Criamos a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios justamente para facilitar processos e queremos que vocês a utilizem”, lembrou. O responsável pela pasta é o secretário Agostinho Meirelles. A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.
Os R$ 216 milhões representam, portanto, apenas uma parte da dívida herdada. Outros R$ 260 milhões, devidos a hospitais filantrópicos e santas casas gaúchas, foram negociados por meio da abertura de uma linha de crédito. Os valores foram disponibilizados pelo Banrisul via Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). Restam, ainda, cerca de R$ 500 milhões a serem quitados, que sequer foram empenhados pela gestão anterior.

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