Fogo Cruzado

Estado deve quitar dívidas de Saúde com municípios e hospitais em 16 parcelas

Em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizado ontem, o governador do Estado, Eduardo Leite, do PSDB, anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteriores, totalizando R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões.
De acordo com o governo do Estado, o endividamento é formado por valores empenhados que não foram quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões. As 16 parcelas começam a ser pagas em junho – a última será paga em setembro de 2020.
Os valores são relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). “Em fevereiro (durante a Assembleia de Verão da Famurs), assumi o compromisso de quitar os passivos herdados e de estabelecer um cronograma para os pagamentos deste ano. Inicialmente, prevíamos um pagamento em 36 meses, mas, com esforços empenhados pela Secretaria da Fazenda, foi possível reduzir o número de parcelas para 16”, pontua o tucano.
Para reforçar a visão municipalista, o governador fez um pedido aos representantes das prefeituras que estavam no auditório da Famurs. “Criamos a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios justamente para facilitar processos e queremos que vocês a utilizem”, lembrou. O responsável pela pasta é o secretário Agostinho Meirelles. A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.
Os R$ 216 milhões representam, portanto, apenas uma parte da dívida herdada. Outros R$ 260 milhões, devidos a hospitais filantrópicos e santas casas gaúchas, foram negociados por meio da abertura de uma linha de crédito. Os valores foram disponibilizados pelo Banrisul via Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir). Restam, ainda, cerca de R$ 500 milhões a serem quitados, que sequer foram empenhados pela gestão anterior.