Fogo Cruzado

Prefeitura de Bagé lidera despesas com diárias em levantamento do Ministério Público de Contas

O Executivo bajeense liderou o ranking de gastos com diárias entre os municípios gaúchos em 2018. De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC-RS), a Prefeitura de Bagé gastou R$ 1.244.201,74 com diárias no ano passado. No mesmo período, a Prefeitura de Santana do Livramento registrou despesa de R$ 1.200.112,08, alcançando a segunda colocação. Em contraponto, governo municipal argumenta que captação de recursos superou R$ 200 milhões desde 2017.
Em 2018, o gasto com diárias (indenização utilizada para cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção de agentes políticos ou servidores que se deslocam a serviço, para outro ponto do território nacional), em Bagé, representou pequena elevação, no comparativo com 2017, quando alcançou pouco mais de R$ 1 milhão, mas foi inferior a 2016 (quanto totalizou mais de R$ 1,3 milhão) e, aproximadamente, o mesmo de 2015. O MPC-RS também mensurou o percentual de despesas com diárias na composição das receitas e a proporção do gasto, por habitante.
Na Rainha da Fronteira, o gasto correspondeu a 0,37% da despesa total da prefeitura, representando um custo de R$ 10,29 por habitante – o menor na região. Em Lavras do Sul, que totalizou gasto de R$ 423.252,47, o custo por habitante foi de R$ 56,31. Em Candiota, que registrou despesa de R$ 337.983,20, o custo por habitante foi de R$ 35,51. Em Hulha Negra, que contabilizou gasto de R$ 159.205,00, o custo por habitante foi de R$ 32,71. Em Aceguá, que gastou R$ 141.867,39, o custo por habitante foi de R$ 29,20. Em Dom Pedrito, que direcionou R$ 406.288,42 para diárias, o valor por habitante foi de R$ 10,53.
Por meio de nota, o governo municipal informou que ‘na somatória levantada pelo Ministério Público de Contas também constam valores referentes às diárias de motoristas da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, que realizam o transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD)’. “Os valores quitados para estes profissionais, no ano de 2018, foram de R$ 1.033.903,04, o que representa 83,09% do custo total do município com pagamento de diárias”, pontua.
Ainda de acordo com a nota, ‘levando em consideração o mesmo período analisado pelo MPC, o montante de R$ 210 mil utilizado por gestores do Executivo municipal serviu para realizar articulação, captação e recuperação de mais de R$ 200 milhões de investimentos para o desenvolvimento da Rainha da Fronteira’.

Captação de recursos
O volume mencionado pelo governo corresponde a dois anos e cinco meses de gestão, considerando captação e recuperação de recursos, de acordo com nota emitida pela prefeitura. “No ano de 2017, foi captado, em emendas diretas, R$ 8,4 milhões. Este valor subsidiou obras e melhorias nos setores de Infraestrutura Urbana, turística, esportiva, máquinas e implementos de desenvolvimento rural e recursos destinados à saúde. Além disso, a comitiva responsável pela articulação de captação de recursos realizou a recuperação de R$ 5 milhões relacionados à recuperação do Ana II, projeto de saneamento básico, já em 2018 foram recuperados mais R$ 2,2 milhões do mesmo projeto”, elenca.
Ainda em 2017, de acordo com a prefeitura, ‘foram executados R$ 1,5 milhão de pavimentação do projeto na Zona Leste I, bem como também foram recuperados valores de obras históricas como a pavimentação do Anel Rodoviário, Avenida Itália e acesso à Unipampa. Também foram mantidos recursos como R$ 3,4 milhões para a manutenção do programa KM 21, R$ 83,7 milhões para a execução do maior programa habitacional da Metade Sul, garantindo 1.164 novas residências. Totalizando mais de R$ 102 milhões entre recursos recuperados, mantidos e conquistados em 2017’.
No ano passado, o investimento através de emendas e recursos federais superou R$ 8,1 milhões. “Além dos investimentos em infraestrutura turística, urbanas e esportiva, R$ 2,4 milhões foram destinados para a área da educação e mais R$ 3,1 milhões à saúde. Porém, o número mais expressivo foi gerado no trabalho de recuperação de recursos, que soma mais de R$ 80 milhões. O valor trata de obras inacabadas ou abandonadas da gestão do PT, onde a atual administração realizou o resgate de valores, após intensa articulação junto aos ministérios e Caixa Federal, além da necessidade de reprojetar e recalcular os valores de contrapartida”, observa.
A nota reforça que ‘a ação eficiente da administração evitou que o investimento nas obras fosse devolvido, onerando e impactando diretamente a administração e o desenvolvimento da cidade’. “Entre as principais obras está a manutenção de R$ 19 milhões em restos a pagar e o acréscimo de mais R$ 45 milhões para a obra da Barragem da Arvorezinha, que já consta no calendário físico e financeiro, como uma das prioridades do governo federal, conforme publicação do Ministério de Desenvolvimento Regional, no Plano Nacional de Segurança Hídrica”, menciona.