Fogo Cruzado

Comissões aprovam mudança na lei que autoriza presença de doulas em partos

As comissões técnicas da Câmara de Bagé aprovaram a proposta que altera a lei criada para autorizar a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em vigor desde 2016. O parecer favorável ao projeto, apresentado pela vice-líder do MDB, vereadora Elidiane Lobato, agora, será avaliado em plenário. Se for aprovada, a proposição deve ser votada, em caráter conclusivo, em junho.
A nova redação autoriza a presença de doulas ou acompanhante durante todo período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Pelo texto de autoria da vereadora, os estabelecimentos hospitalares e suas maternidades, da rede pública e privada, ficam obrigados a permitir a presença de doulas e acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos hospitalares.