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Construção de linhas de transmissão por Candiota terá incentivo fiscal
O Consórcio Chimarrão conseguiu enquadrar um conjunto de linhas de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 22 de maio. O Reidi prevê a suspensão da contribuição de PIS e Confins na aquisição e contratação de serviços vinculados a projetos de infraestrutura pelo período de cinco anos.
O grupo, formado pelas empresas Cymi Construções e Participações (50%) e Brasil Energia Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia (50%), arrematou, em leilão no dia 20 de dezembro de 2018, um lote com nove linhas de transmissão e duas subestações que deveriam ser construídas pela Eletrosul, mas tiveram a concessão revogada pelo Ministério de Minas e Energia e cujo certame precisou ser relicitado.
De acordo com dados da época do leilão, o consórcio ofereceu um lance de R$ 219,5 milhões ante a Receita Anual Permitida (RAP) máxima de R$ 381 milhões, o que representou um deságio de 42,38%. A previsão era de que os investimentos nos empreendimentos listados abaixo somem pouco mais de R$ 2,4 bilhões. O consórcio é responsável pela construção, operação e manutenção de 7.152 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 14.819 mega-volt-amperes (MVA).
O investimento irá contemplar os municípios de Candiota, Pinheiro Machado, Piratini, Canguçu, Amaral Ferrador, Dom Feliciano, São Jerônimo, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Barão do Triunfo, Sertão Santana, Mariana Pimentel, Guaíba, Eldorado do Sul, Dois Irmãos, Ivoti, Lindolfo Collor, Capela de Santana, Montenegro, Portão, São Sebastião do Caí, Araricá, Gravataí, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Sapiranga, Charqueadas, Triunfo, Nova Santa Rita, Rio Grande, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Sentinela do Sul, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Capão do Leão, Arroio Grande, Guaíba e Porto Alegre.
No caso de Candiota, a empreitada prevista consiste numa linha ligando o município até Guaíba. As obras têm prazo de 48 meses para conclusão, a partir do seu início, e a expectativa é de geração de 6.088 empregos diretos. Serão construídos 1.193 quilômetros de linha, com potência de 2.688 MVA.