Pauta Especial - Curso de Jornalismo

Dia Nacional da Adoção: a realidade do processo em Bagé

por Augustho Soares e Gabriel de Bem
Acadêmicos do curso de Jornalismo da Urcamp

A adoção é uma prática que já faz parte da cultura nacional desde a colonização, mas que vem se transformando e acompanhando as mudanças sociais ao longo do tempo. No Brasil, o Dia Nacional da Adoção será comemorado neste sábado, 25 de maio. A data é celebrada desde 1996, ano em que ocorreu o 1º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. No entanto, o dia só foi oficializado a partir do decreto de lei nº 10.447, de 2002.
Segundo dados divulgados em janeiro deste ano pelo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Rio Grande do Sul é o segundo estado brasileiro com mais pretendentes e jovens cadastrados para adoção. Conforme o levantamento, em janeiro deste ano eram 6.292 pretendentes gaúchos para 1.535 crianças e adolescentes cadastrados no Estado. Os números só são menores que os de São Paulo, onde foram contabilizados 10.688 pretendentes e 1.827 menores de idade no sistema.
Com o objetivo de conversar sobre a temática e auxiliar aqueles que buscam constituir ou aumentar sua família através do processo, o Grupo de Apoio à Adoção em Bagé (Gaab) foi criado em setembro de 2015. Atualmente, com cerca de dez integrantes em sua coordenação, a equipe realiza reuniões mensais, sempre durante sábados à tarde, e mantém atualizada uma página no Facebook – www.facebook.com/gaabage – onde são postados diversos conteúdos e notícias sobre o tema.
O casal Renata Lindemann e Paulo Fernando Duarte Filho faz parte da coordenação do Gaab desde a sua fundação. Eles explicam que os encontros dos integrantes normalmente são rodas de conversa temáticas em que as famílias falam um pouco de suas experiências e trocam informações sobre o processo. As atividades são gratuitas e abertas a todos que estiverem interessados, sendo sempre anteriormente avisadas através da página no Facebook.
Udo Sinks, de 43 anos, está no grupo há quatro anos e conta que a experiência nas reuniões o ajudou a tirar a dúvida se sua família deveria adotar uma criança. "Quando cheguei aqui, pela primeira vez, eu não tinha certeza que (adotar) era o caminho pra minha família. Agora, nas conversas, eu percebi que é viável, é comum, e é muito bacana quando vejo meus amigos com os filhos adotivos, com a família crescendo", afirma.

Quem pode adotar?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são habilitados para adotar, homens e mulheres, não importa o seu estado civil, desde que sejam maiores de 18 anos de idade e 16 anos mais velhos do que o adotado. Para isso, é preciso entrar em contato com a Vara da Infância e Juventude mais próxima e solicitar a lista de documentos necessários para iniciar o processo de adoção.

O trâmite e a escolha do perfil
No Brasil, o processo de adoção é definido pelas regras do ECA e cada caso tramita na Vara da Infância e Juventude de sua comarca. Desde 2009, a justiça brasileira exige que os pretendentes sejam preparados durante o processo de habilitação para adoção.
Cada comarca oferece seu próprio processo, que pode ser mais longo ou curto. No decorrer dos procedimentos de habilitação é possível definir o perfil da criança ou adolescente a ser adotado. Nesse momento deve-se refletir sobre a idade, etnia, condição de saúde ou deficiência e se está aberto a grupos de irmãos.
Durante a escolha do perfil, Renata destaca que, muitas vezes, o pretendente faz uma grande restrição e reserva altas expectativas para que aquele desenho de filho que foi projetado seja conseguido imediatamente. No entanto, ela enfatiza que é importante definir quais são as prioridades dos pretendentes, pois a opção por um perfil que aceita crianças mais velhas – acima de sete anos – e adolescentes pode tornar o processo mais rápido.
Por outro lado, Duarte também ressalta que os pretendentes devem optar por um perfil mais amplo se isso for realmente desejado e não apenas para adiantar o processo. "Se tu almejas adotar uma criança de menor idade, mudar perfil para acelerar o processo é um erro porque não é aquilo que tu deseja", salienta. "Perfil de maior idade é mais rápido, mas, de repente, a pessoa não está preparada para uma criança de maior idade", complementa.
Vale salientar que cada caso de adoção tem suas peculiaridades, ou seja, não há uma média específica de tempo para que todas as etapas sejam cumpridas, podendo o processo se estender entre um e até mais de cinco anos.

Onde elas esperam
Em Bagé, as crianças em situação de vulnerabilidade e que não têm com quem ficar, são encaminhadas à Casa da Menina, mantida pela Fundação Attila Taborda (FAT/Urcamp), e à Casa do Guri, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi).
Enquanto o menor fica em um desses lugares, são procurados membros da família que tenham condições de tomar conta da criança, um procedimento que pode se estender por anos. Porém, quando não há opções viáveis, a criança é destituída da família, e então é cadastrada para adoção.
Em relação à Casa da Menina, são assistidas, atualmente, cerca de 20 crianças e jovens entre zero e 18 anos incompletos que foram retiradas do convívio com sua família ou do ambiente onde estavam, sob proteção da justiça. Na instituição, além da moradia, as meninas recebem alimentação, lazer, acompanhamento psicológico e assistência social. Fora que, a casa também é responsável por garantir que todas tenham direito a escola, a atendimentos médicos e aos demais direitos e deveres instituídos pelo ECA.
Segundo a coordenadora da Casa, Aline dos Santos Silveira, no momento em que as meninas chegam ao local, passam por uma etapa de acolhimento junto à equipe da instituição e demais assistidas. Nesse período, as mesmas passam por uma série de exames físicos e psicológicos que visam avaliar como deve ser o acompanhamento e atendimentos de cada uma delas. "Esse é o nosso papel, é contribuir na formação. Não importa o que aconteceu na vida delas até o momento que chegaram aqui. A partir daqui, nós vamos ter um olhar individualizado para cada uma e construir um futuro diferente", declara.