Fogo Cruzado
Estado e BNDES firmam parceria para projetos de desestatização de empresas públicas
O governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, no sábado, 25, em Gramado, acordo de cooperação técnica para a implementação de projetos de desestatização no Rio Grande do Sul, como privatizações e concessões. A medida pode abranger a CEEE, CRM e Sulgás. “O processo recém foi concluído e eu não poderia deixar de aproveitar a presença do presidente do banco, Joaquim Levy, na reunião do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), para oficializarmos essa parceria que será tão importante para conseguirmos realizar projetos fundamentais para a retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, destacou o governador Eduardo Leite, do PSDB.
O acordo prevê que, definida alguma oportunidade de desestatização, será celebrado um contrato específico de apoio técnico do BNDES, com o objetivo de definir a modelagem do processo. Entre as potenciais oportunidades de desestatizações já anunciadas pelo governo, e que deverão estar no escopo dessa cooperação, estão as privatizações da CEEE (que tem gerência regional em Bagé), CRM (que mantém mina de carvão em Candiota) e Sulgás, parcerias público-privadas na área de saneamento e a eventual abertura de capital da Corsan, além de novas concessões de rodovias, portos e hidrovias.
Para o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, essa parceria com o BNDES é importante para o Rio Grande do Sul, porque os projetos de desestatização demandam estruturação complexa, elaboração de estudos técnicos diversos, além da necessidade de conjugar a atratividade do projeto para o setor privado com a prestação de serviços essenciais com qualidade.
O BNDES tem especialização na estruturação desse tipo de projeto para União, Estados e municípios, atuando no apoio a privatizações e outras formas de desestatização desde a década de 1990. Entre os objetivos estratégicos da instituição está a superação dos gargalos de infraestrutura que restringem a capacidade produtiva do país, sendo prevista em seu estatuto social a permissão para contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro para estruturação de projetos de desenvolvimento econômico e social.