ANO: 25 | Nº: 6400
27/05/2019 Cidade

Prefeitura quer renovar contratações para fiscalização da barragem

A Prefeitura de Bagé busca autorização para renovar, pelo prazo de um ano, a contração de quatro profissionais, vinculados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa. O texto prevê a renovação da contratação de um engenheiro civil, um geólogo, um arqueólogo e um engenheiro ambiental, para atuar na fiscalização da obra da barragem da Arvorezinha. Todos os cargos, contratados em 2017, têm carga de trabalho de 30 horas. Os vencimentos também são idênticos (R$ 7.541,00).
Os servidores têm, como principais atribuições, elaborar o processo de licenciamento ambiental da obra da barragem da Arvorezinha em todas as fases, bem como executar a fiscalização e o controle da obra, vistoriando andamento e execução, emitindo pareceres técnicos quanto à operacionalização e funcionamento em consonância com o processo de licenciamento ambiental. Os contratados também deverão avaliar Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, executados no território municipal e Plano Básico Ambiental.
Na justificativa apresentada à Câmara, o prefeito Divaldo Lara, do PTB, argumenta que a 'renovação é de suma importância para os interesses públicos visto que o Processo de Licenciamento Ambiental da Barragem da Arvorezinha encontra-se em andamento e diante de sua complexidade existe a necessidade da permanência dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento técnico e fiscalização dos programas e execução da obra da barragem'. A Câmara avalia a proposta nas comissões técnicas. Ainda não existe prazo para votação.

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