ANO: 26 | Nº: 6528
28/05/2019 Fogo cruzado

Mais de 10 mil leis estaduais serão revisadas

Foto: Adelar Martins / Especial JM

Riesgo adianta que Frente deve propor revogação de leis e compilação de matérias
Riesgo adianta que Frente deve propor revogação de leis e compilação de matérias
Instalada com a função de ‘identificar, analisar e modernizar leis que representam entraves burocráticos ao Rio Grande do Sul’, a Frente Parlamentar pela Revisão Legislativa Estadual, proposta pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo, do Novo, deverá se debruçar sobre aproximadamente 10,8 mil leis. O plano de trabalho prevê a realização de encontros com deputados, visitas técnicas a entidades e uma audiência pública no mês de agosto. Em outubro, será elaborado e apresentado um relatório das matérias que passaram pela triagem do grupo.
De acordo com Riesgo, a frente irá propor a revogação de leis defasadas e a compilação de matérias que versam sobre o mesmo assunto. O parlamentar acredita que o excesso de legislações desestimula empresários a investir no Estado. "Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação. E não temos perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso Estado", defende.
O relatório da Frente da Revisão Legislativa será utilizado como norte para uma comissão especial com o mesmo nome, cujo pedido de requerimento foi protocolado por Riesgo no início de fevereiro. A comissão será responsável por aprofundar os estudos realizados em 2017 pelo agora deputado federal Marcel Van Hatten, do Novo. "Nós precisamos lembrar que as leis são fundamentais para a vida em sociedade. No entanto, elas devem servir ao povo, e não às autoridades para se proteger, nem para criar entraves desnecessários ao cidadão", afirma Van Hatten.
Lançada em ato que contou com a presença de Van Hattem, do deputado estadual Fábio Ostermann, do vereador de Porto Alegre, Felipe Camozzato, do secretário de Governança e Gestão Estratégica do Estado, Cláudio Gastal, e do procurador do Estado, Henrique Zandoná, a Frente contou com o apoio de 20 parlamentares gaúchos (Adolfo Brito, Any Ortiz, Dalciso Oliveira, Elton Weber, Eric Lins, Ernani Polo, Fábio Ostermann, Franciane Bayer, Gaúcho da Geral, Gerson Burmann, Issur Koch, Luiz Henrique Viana, Mateus Wesp, Sebasitão Melo, Sergio Peres, Sérgio Turra, Silvana Covatti, Tenente Coronel Zucco, Tiago Simon e Zilá Breitenbach).

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