Cidade
Justiça realiza expediente interno e suspende prazo em Varas de Execução Criminal
Entre os dias 3 e 19 de junho, as Varas de Execução Criminal Regional das Comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Santa Maria terão expediente, exclusivamente, interno, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da apreciação das medias urgentes e da realização das audiências já designadas. A medida está prevista no Ato nº 038/2019-CGJ.
Também a partir desta segunda-feira, 3, até o dia 7, haverá expediente interno nas Varas de Execução Criminal dos Foros de Alegrete, Bagé, Ijuí, Osório, Rio Grande, Santa Rosa, Santo Ângelo e Uruguaiana. Nesse período, haverá a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da apreciação das medias urgentes e da realização das audiências já designadas. A medida está prevista no Ato nº 039/2019-CGJ.
O objetivo da Corregedoria-Geral da Justiça é que os servidores dessas unidades concentrem esforços para digitalização, cadastramento e implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).