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Licitação projeta cessão de quatro lotes de minério em Candiota
A Cessão de Direitos Minerários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), na região de Candiota está em fase de tramitação, junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O projeto 'Carvão de Candiota da CPRM' é constituído por 11 títulos de pesquisa, totalizando 20.353 hectares, e integra os lotes de Estância da Glória, Arroio Pitangueira, Seival II e Arroio dos Vimes. Todos serão objeto de oferta e devem ser licitados, separadamente.
De acordo com o diretor do PPI, Robson Eneas de Oliveira, os projetos de cessão das áreas integram a pasta da CPRM, que conta com mais de 300 processos minerários. Ele comenta que companhia possui cerca de 30 lotes de ativos minerários que estão parados e, em busca de expertise, a PPI está revendo os processos e irá realizar a licitação para concessão dessas áreas.
Oliveira relata que o processo iniciou em 2018 e o primeiro projeto retomado, de quatro locais prioritários, foi o de Palmeirópolis, em Tocantins - que já teve o processo aprovado pelo o Tribunal de Contas da União (TCU). A próxima etapa, após a conclusão deste processo, deve ser das áreas de Candiota.
O diretor salienta que são processos inéditos de venda de ativos minerários de áreas que estão há mais de 30 anos paradas, sem gerar receitas para a União, e com um grande potencial a ser explorado. São várias etapas e, no caso de Candiota, já foi realizado o estudo e a consulta pública. Ainda falta o acórdão do TCU, edital, leilão e contrato. “Estamos definindo alguns detalhes do projeto e buscando o valor correto do passivo”, disse.
O prazo para exploração é de 25 anos, ou até exaustão das jazidas.
Relatório
De acordo com dados do relatório realizado pela empresa Saga Consultoria, o Bloco Arroio Pitangueira conta com cerca de 147 milhões de toneladas de carvão; a Estância da Glória apresenta 108 milhões de toneladas; o Arroio do Vimes apresenta em sua porção 117 milhões de toneladas; e o bloco Seival tem prospectada uma área que corresponde a 162 milhões de toneladas.
O relatório foi baseado nos estudos dos dados e relatórios fornecidos pela CPRM à Saga Consultoria. A empresa revisou e verificou todos os dados repassados, referentes à pesquisa geológica e a estimativa de recurso. O Projeto Candiota da CPRM é constituído por 56 alvarás de pesquisa, totalizando 98.875,76 hectares. Destes, 51 têm o carvão mineral como substância principal, enquanto três são para linhito, um para folhelho betuminoso e outro para sapropelito.
Conforme análise prévia da CPRM, as áreas apresentam maior potencial para a implantação de um projeto mineiro. Tal potencialidade foi avaliada a partir da análise de REM (Relação Estéril/Minério) dos alvarás e da profundidade da camada principal de carvão em cada um deles, tendo, então, como produto, 17 alvarás de pesquisa de maior potencial para exploração.
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