ANO: 25 | Nº: 6352

Marcelo Teixeira

marceloct@ymail.com
Advogado e professor universitário - Urcamp
08/06/2019 Marcelo Teixeira (Opinião)

Imunidades politicamente incorretas

No final da década de 90, uma insólita acusação de racismo contra o palhaço Tiririca, ganhou o noticiário em função da música "Veja os cabelos dela" gravada por ele. Uma música de péssimo gosto, com franco conteúdo racista e que, talvez por tudo isso, não fez sucesso.

Na verdade Tiririca não foi processado por racismo, mas, sim, a gravadora Sony. Todavia as acusações recaíram também sobre ele e recordo de uma entrevista em que ele se defendeu alegando que era mestiço, ou seja, um afrodescendente ou, para os mais empedernidos militantes da causa afro, negro mesmo! Essa manifestação deu a entender que os afrodescendentes gozariam de uma espécie de imunidade para fazer piadas ou manifestações racistas.
Desde então, não consigo me livrar nem elaborar por completo essa reflexão sobre estas "imunidades" que permitiriam ou justificariam palavras que, ditas por outros, autorizariam uma reação furiosa da militância defensora do gênero ofendido.
Prezo muito a liberdade de manifestação do pensamento, garantida na nossa Carta Magna e, por isso, reajo contra esse patrulhamento ideológico cada vez mais presente e opressor, como se isso fosse eficaz contra preconceitos milenares. Tenho consciência de que o discurso politicamente correto é importante para limpar o nosso discurso de preconceitos subliminares presentes na etimologia das palavras ou na origem das expressões, todavia penso também que uma repressão muito ruidosa pode gerar um efeito colateral indesejado, no sentido de atiçar aquilo que estava adormecido. Sempre defendi que o racismo velado não é pior do que o racismo escancarado, ainda que tenha crescido ouvindo isso. Hoje, lamentavelmente, vejo meu entendimento se confirmar com o crescimento do racismo desavergonhado, incomum décadas atrás.
Sobre as imunidades, a exemplo do Tiririca, que teria uma suposta licença para fazer músicas racistas por ser afrodescendente, por ser um homem gordo nascido em Pelotas, eu estaria autorizado a, por exemplo, fazer piada com homens, com gordos e com pelotenses, sem que ninguém pudesse me acusar de ser preconceituoso. Porém, se eu fizer piadas com gêneros que não se encaixam no meu perfil, corro o sério risco de enfrentar uma reação irada da onipresente e difusa patrulha ideológica.
Agora, com a recente e juridicamente descabida decisão do STF em equiparar a "homofobia" ao racismo, tenho certeza que a maior consequência prática será a o aparelhamento dessa mesma patrulha ideológica, confirmando, com espantosa semelhança, as previsões de George Orwell sobre o Big Brother.
Não foi diferente com a criminalização do racismo, em 1989, que foi amenizado, em 1997, com a criação do tipo penal "Injúria Racial", ou seja, aquela arroubo inicial que colocou tudo no mesmo saco, voltou atrás e, me parece, exatamente pela força da manifestação do pensamento que pode até gerar uma justa responsabilização legal, mas não pode ser controlado externamente. Existem maneiras mais inteligentes do que a repressão para mudar o pensamento das pessoas ou o inconsciente coletivo, ainda que sejam mais demoradas.

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