ANO: 25 | Nº: 6254

Luiz Fernando Mainardi

luiz.mainardi@al.rs.gov.br
Deputado Estadual
12/06/2019 Luiz Fernando Mainardi (Opinião)

O futuro do RS em risco

Nesta segunda-feira (10), o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, esteve na Assembleia Legislativa para falar sobre a situação financeira do estado e apresentar os caminhos que estão sendo trilhados para superá-la. Antes de continuar, é preciso dizer que já estamos no sexto mês de governo e que já faz nove meses que Leite foi eleito, o tempo de uma gestação.
Fiquei realmente impressionado com duas características do discurso governamental. A primeira é a total falta de criatividade dos gestores. É como se tivessem assumido simplesmente para dar seguimento às políticas que já vinham sendo praticadas. E com insucesso, diga-se de passagem. Sartori não apenas deixou o estado mais endividado do que quando assumiu, como também legou ao novo governo um déficit superior, mesmo com toda a política de cortes e arrocho salarial que praticou no seu governo. Pois o secretário apresentou como saída, única, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a mesma sugerida pelo governo anterior, com todas as consequências nefastas para o serviço público que ele acarreta, no presente e no futuro.
A segunda característica que me impressionou, negativamente, claro, foi a passividade demonstrada pelo secretário frente aos problemas do estado. Um "coitadismo" de dar dó, uma cegueira retumbante sobre a potencialidades de nosso povo, de nosso parque industrial, de nossa agricultura, etc etc. O tom monocórdio do discurso governamental é apenas um sintoma da total falta de paixão para resolver os problemas do estado e falta de confiança em nossas potencialidades. Como já disse o ex-governador Tarso Genro, o discurso pessimista e depressivo produz apenas
pessimismo e depressão. Não é à toa que governos que insistem nesta abordagem produzem menos crescimento e, portanto, mais crise e mais dificuldades de médio e longo prazo.
Quando a "rainha" do neoliberalismo e das políticas de austeridade, Margaret Tatcher, primeira ministra inglesa na década de 1970, governou, foi responsável pela popularização de um slogan que aprisionava a sociedade em um caminho único. O acrônimo da expressão ficou conhecido como TINA (There Is No Alternative), que em português significa "Não há alternativa". O que Tatcher queria dizer era que não havia alternativa às leis do mercado, ao capitalismo, ao neoliberalismo e à globalização. Como não havia alternativa, não era necessário qualquer consulta aos cidadãos. Foi esse mesmo pressuposto, aliás, que levou o governo Leite a extinguir a exigência do plebiscito para as privatizações.
Fica evidente que com este discurso, Leite e seu secretário da Fazenda, repetem no âmbito do estado, o que dizem Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Para eles, não tem saída que não seja a mesma repetida muitas vezes no Brasil e no Rio Grande do Sul, de cortes e arrocho sobre os funcionários. Ocorre que esta política já foi testada e, sabemos, nunca deu certo, produzindo um ciclo negativo e gerando pobreza, desigualdade e falta de investimentos.
A adesão ao RRF significará uma submissão do Rio Grande do Sul às políticas federais de contração da economia e diminuição do Estado, com o agravante de incidir negativamente no processo de endividamento, porque a dívida que não será paga no período de vigência do Regime, manter-se-á ativa e crescente, com a incidência dos juros que não serão pagos no período de carência.
Outro gravíssimo problema é que, por conta do período recessivo que estamos vivendo, nossos ativos mais importantes (as empresas públicas) deverão ser vendidos a preços muito menores do que conseguiríamos em um momento de crescimento e de disponibilidade de capitais. Esse é um cálculo óbvio que, entretanto, não é considerado pelas decisões nitidamente ideológicas dos neoliberais de ocasião, que, infelizmente, governam o estado e o país.
A saída, sabemos, é apostar no crescimento. Mas para isso, é preciso, primeiro, acreditar no potencial de nossos empreendedores e apostar no fortalecimento de nosso mercado interno. O contrário do que fez o governo estadual, por exemplo, na definição do reajuste de nosso piso salarial regional, reajustado, como se sabe, abaixo da inflação e mesmo abaixo do salário mínimo nacional. São essas escolhas que vão aprofundando a situação de crise Por isso que o discurso do governo Leite é triste, desapaixonado e desprovido de projetos para o futuro. Nenhuma política de desenvolvimento, nenhuma política para recuperar a receita, nenhum disposição de luta para recuperar aquilo que é de direito do Estado, como as compensações da Lei Kandir. Nessa batida, serão quatro anos de choradeira, como foi com Sartori. Sem dúvida, será preciso recuperar os brios dos gaúchos e das gaúchas para voltarmos a ser otimistas no nosso Rio Grande. É para isso que seguiremos na luta.

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