ANO: 25 | Nº: 6312
26/06/2019 Fogo cruzado

Lei pode incluir cidades da região na Rota dos Butiazais

Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS

Parlamentar apresentou proposta na semana passada
Parlamentar apresentou proposta na semana passada
As cidades de Candiota e Hulha Negra podem ser incluídas na Rota dos Butiazais do Estado do Rio Grande do Sul; roteiro turístico, histórico, cultural, artesanal, gastronômico e ambiental, proposto pelo deputado estadual Eduardo Loureiro, do PDT. O projeto de lei, que tramita na primeira fase de apreciação no parlamento gaúcho, também abrange os municípios de Alegrete, Arambaré, Arroio  Grande, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Canguçu, Caxias do Sul, Encruzilhada do Sul, Erechim, Giruá, Morro Redondo, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Passo Fundo, Porto Alegre, Quaraí, Santa Vitoria do Palmar, Pelotas, Pinhal da Serra, Rio Grande, Santana do Livramento, Tapes, Torres, Vacaria e Viamão.
Loureiro menciona, na justificativa apresentada à Assembleia Legislativa, que ‘o butiá é um gênero de palmeiras subtropicais, pertencente à família Arecaceae, que ocorre na América do Sul’. “As espécies desse gênero se distribuem no Brasil, no Paraguai, na Argentina e no Uruguai. No Brasil, as espécies estão distribuídas nas regiões Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Sudeste (Minas Gerais e São Paulo), Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul) e Nordeste (na Bahia). Os ecossistemas de butiazais são reconhecidos por seu valor paisagístico, de biodiversidade e histórico-cultural. As populações naturais dessas palmeiras são conhecidas como butiazais ou palmares. As plantas são denominadas butiazeiros ou de butiás, e os frutos são conhecidos como butiás”, destaca.
O parlamentar observa, ainda, que a Rota dos Butiazais já existe, informalmente, ‘sendo exemplar o trabalho de resgate cultural e de fomento à economia local e regional realizado pelos municípios, entidades e instituições parceiras, tais como a Embrapa e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul’. Loureiro reforça que o objetivo, com a formalização do roteiro, é ‘fomentar o desenvolvimento dos municípios a partir da conservação do ecossistema e de resgates históricos, incrementando a economia, o turismo, e a interligação entre diversas regiões gaúchas e destas com países do Mercosul’.

Desenvolvimento
A rota proposta por Loureiro tem, como base, desenvolver, de forma sustentável, o turismo regional; fortalecer, ampliar e desenvolver a produção local nas áreas do turismo, história, cultura, artesanato e gastronomia; implantar mecanismos de educação ambiental e incentivo aos empreendimentos turísticos e econômicos; e incentivar a organização produtiva das comunidades locais relacionadas ao turismo, ao artesanato, a gastronomia e a geração de novas fontes de emprego e renda.
A proposição estabelece, como instrumentos eventos turísticos constantes no calendário oficial do Estado, dando autonomia para que conselhos municipais de turismo, secretarias municipais de turismo, associações de municípios, instituições de ensino, entidades representativas de artesãos, de culinaristas, de guias de  turismo e as associativas da sociedade civil que visem ao fomento do turismo e da cultura realizem fóruns, formem conselhos e organizem planos regionais.

Autonomia
O projeto considera atrativos turísticos todos os locais e eventos de interesse turístico, cultural, histórico, natural, artesanal, gastronômico, religioso e de entretenimento, incluindo lagoas, rios, lagos, cascatas, morros, matas e florestas, sobretudo às áreas com a efetiva presença de butiazeiros. Se a legislação for aprovada, o poder público fica autorizado a firmar parcerias com universidades, empresas públicas de pesquisa, entidades e empresas da iniciativa privada, de modo a apoiar atividades da Rota das Butiazais.

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