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Barragem da Arvorezinha é listada como a quarta mais cara dentre obras não concluídas no RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) elaborou um relatório que mapeia as obras paralisadas ou suspensas no Rio Grande do Sul. O levantamento se originou de uma ação conjunta dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o País, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A obra da barragem da Arvorezinha, parada desde 2013, integra o relatório e é listada como a quarta obra de maior valor dentre todas as citadas.
O questionário foi aplicado entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2019. Atenderam plenamente à solicitação do TCE-RS 1.106 entes da área municipal, o que corresponde a 94,77% do total consultado, e 33 entes da área estadual, correspondendo a 58,93% do total de jurisdicionados consultados na respectiva área. Dos órgãos estaduais auditados pelo Tribunal de Contas, 41,07% não responderam ao questionário remetido pelo Órgão de Controle; entre eles, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), principal contratante de obras rodoviárias do Estado.
O objetivo do trabalho é conhecer a situação das obras suspensas e paralisadas, tanto na área municipal quanto na área estadual e, desta forma, contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos. As obras suspensas ou paralisadas mapeadas foram aquelas com valores superiores a R$ 1,5 milhão, iniciadas a partir de 2009 ou com convênios vigentes. Foram consideradas paralisadas as obras com ordem de paralisação e aquelas sem medições por período superior a 90 dias ou com análises associadas apenas à administração local e canteiro de obras.
Situação
De acordo com o o diretor executivo da obra da Barragem da Arvorezinha, Volmir Silveira, o município apresentou a prestação de contas ao Ministério do Desenvolvimento Regional em maio de 2018. Exatamente um ano depois, o órgão federal finalizou a análise afirmando que a prefeitura teria que devolver cerca de R$ 4 milhões, que não estavam especificados na prestação. “Estamos em fase de defesa e apresentação de documentos para reverter ou diminuir o valor. É um processo demorado. Somente após essa etapa poderemos licitar a obra”, relata.
Análise
Entre os que responderam, 36 municípios declararam possuírem obras paralisadas, totalizando 75 empreendimentos. Os valores atualizados dos contratos somam mais de R$ 500 milhões. A maioria das obras paralisadas ou suspensas está concentrada nas áreas de educação e mobilidade urbana (42,67% e 24%, respectivamente).
Entre os entes fiscalizados no Estado, são 14 casos de obras paralisadas, sendo que as maiores concentrações estão nas áreas de Segurança Pública e Educação (ambas com 35,71%). Os valores atualizados dos contratos chegam a R$ 96,4 milhões. Os três principais motivos para as paralisações ou suspensões das obras estaduais são o descumprimento de especificações técnicas, questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação e discussão de aditivo motivada por questões técnicas.